Apreensão aconteceu após o prazo de 60 dias para que os comerciantes realizassem as devidas correções
Com o objetivo de combater o uso de balanças ilegais utilizadas em estabelecimentos comerciais e feiras livres do estado, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) apreendeu nesta última sexta-feira, 14, oito balanças em Canindé de São Francisco, no alto sertão sergipano.
A ação teve início em 13 de maio, quando agentes fiscais do ITPS estiveram no município para orientar os comerciantes sobre a necessidade de utilizar balanças que atendessem aos requisitos estabelecidos pelo Inmetro. O ITPS concedeu um prazo de 60 dias para que os comerciantes realizassem as devidas correções. Após esse período, aqueles que fossem flagrados utilizando balanças sem o selo de aprovação de modelo do Inmetro estariam sujeitos a multas e a apreensão dos equipamentos.
Na última sexta-feira, 14, o ITPS retornou à cidade para verificar o cumprimento das determinações. Foram realizados ensaios técnicos e visuais em um total de 16 balanças. Constatou-se que oito instrumentos ainda estavam em desacordo com as normas estabelecidas.
Diante da constatação das irregularidades, oito balanças foram apreendidas. Os comerciantes foram notificados e estarão sujeitos às penalidades previstas pela legislação. Além das multas e apreensão das balanças, as fiscalizações visam garantir a proteção dos consumidores e a correta aplicação das normas de pesagem.
A gerente de Metrologia Legal do ITPS, Elba Brandão, explica que não houve qualquer dificuldade para a execução do trabalho da equipe. “Alguns feirantes que tiveram sua balança apreendida concordaram com a medida adotada, pois tínhamos orientado e informado sobre o prazo para regularizar”, informou.
A gerente de Metrologia Legal ressalta ainda a importância de utilizar balanças que possuam o selo de aprovação de modelo do Inmetro, pois isso garante que o equipamento foi submetido a testes rigorosos e está em conformidade com as normas de qualidade e precisão. “A utilização de balanças legais é fundamental para assegurar uma relação justa entre comerciantes e consumidores, evitando prejuízos e desequilíbrios nas transações comerciais”, enfatizou.
O ITPS continuará realizando fiscalizações periódicas em todo o estado, visando coibir o uso de balanças ilegais e garantir a confiabilidade das transações comerciais. “A população também pode contribuir denunciando casos de irregularidades no ITPS através dos canais de atendimento da ouvidoria, promovendo assim a defesa dos seus direitos como consumidores”, concluiu Elba Brandão.
Denúncias
Para fazer uma denúncia no ITPS, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 99191-3042, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv. A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.
Fotos: Gabriel Ribeiro