O Vereador Iran Barbosa (PT) defendeu a urgente necessidade de se colocar em funcionamento, no município de Aracaju, o Conselho Municipal de Igualdade Racial. Para isso, por meio da Indicação 1939/2018, o parlamentar sugere que o Prefeito instale na Capital esse importante Conselho.
O autor da propositura explicou que, conforme a Lei Complementar 68/2005, que criou o Conselho, o órgão tem caráter colegiado e consultivo, tendo a finalidade de exercer o controle social sobre as políticas de promoção da igualdade racial com ênfase na população negra. “A missão do Conselho Municipal de Igualdade Racial é de promover políticas públicas no âmbito da igualdade racial, combatendo o racismo, assim como criando alternativas para a superação das desigualdades raciais, que passam pelos aspectos econômico, social, político e cultural”, justificou Iran.
“Os membros que compuserem o Conselho deverão acompanhar, avaliar e subsidiar o desenvolvimento das políticas de igualdade racial no nosso município. Devemos ressaltar que os Conselhos são espaços públicos que cumprem a função essencial de serem canais de participação popular relacionados às esferas de poder”, destacou Iran Barbosa.
Por Valesca Montalvão