Aposentados por invalidez devem ficar atentos à nova revisão que ocorrerá neste ano. O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Previdência Social devem fazer um pente-fino para revisar cerca de 802 mil aposentadorias por invalidez, hoje chamadas de aposentadorias por incapacidade permanente. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. A expectativa é que a revisão ocorra a partir de março.
Com isso, o INSS convocará beneficiários que não passam por perícia médica há mais de 24 meses, ou seja, dois anos. A medida faz parte do esforço do governo federal de economizar R$ 10 bilhões com cortes de benefícios indevidos, anunciado em 2024.
A convocação pode ser feita de algumas maneiras:
– Por meio da rede bancária, quando o cidadão for receber seu benefício mensal;
– Pelo aplicativo ou site Meu INSS;
– Por carta;
– SMS;
– Por meio de edital publicado no “Diário Oficial da União”.
Por lei, a aposentadoria por invalidez deve ser revisada a cada dois anos até que o segurado complete 60 anos. Ao ser convocado, o beneficiário deve fazer o agendamento de um exame pericial por médico perito da Previdência, por meio do aplicativo ou site Meu INSS.
Segurados que não se enquadrem nos quesitos para ter aposentadoria por invalidez poderá ter o benefício cortado.
Os cidadãos que tiverem os benefícios suspensos podem recorrer da decisão no próprio INSS ou na Justiça. Para isso, é fundamental ter documentos que comprovem que ele tem direito ao benefício.
Vale lembrar que, em meados do ano passado, o INSS já tinha anunciado um ‘pente-fino’ em benefícios previdenciários temporários. À época, cerca de 800 mil beneficiários foram convocados.
Fonte: InfoMoney