O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê gastar R$ 450 milhões para comprar terras destinadas à reforma agrária, uma exigência frequente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que já chegou a criticar fortemente o antigo aliado ao longo do primeiro ano desta terceira gestão.
A estimativa do ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, faz parte do programa Terra da Gente, lançado em abril dentro de uma iniciativa que Lula apelidou como “prateleira de terras” para que o MST não precisasse mais invadir propriedades particulares.
“Nós vamos chegar a R$ 450 milhões até o final do ano nessa prateleira de compra de terras”, disse Teixeira em entrevista à Folha de S. Paulo, publicada nesse domingo (13).
Deste montante, pelo menos R$ 200 milhões já foram usados e o restante será liberado em breve segundo o ministro. Em abril, durante o lançamento do programa, esperava-se um valor maior de R$ 520 milhões apenas para este ano – seria suficiente para assentar 73 mil famílias, informou o Palácio do Planalto na época.
Também na ocasião do lançamento, o governo previa assentar 295 mil famílias até 2026, que seriam incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo 74 mil assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes.
Teixeira afirmou que, além dos R$ 450 milhões, o ministério “cavou, cavou e cavou” e achou quase R$ 700 milhões em recursos do ano 2000 – ainda restantes do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) – que se somarão a R$ 300 milhões em créditos que aguardam aprovação do Congresso.
Esse montante, que totaliza R$ 1 bilhão, será usado como crédito de instalação para assentados. Há, ainda, a possibilidade de fazer uma adjudicação de terras, que transferiria imóveis de grandes devedores à União. E, ainda, utilizar terras que estão em patrimônio do Banco do Brasil.
Estas duas iniciativas, no entanto, ainda dependem do Ministério da Fazenda para ser efetivadas.
Ainda durante o lançamento do programa, o governo afirmou que o Terra da Gente e as novas alternativas de obtenção ampliariam em 877% o número de famílias assentadas em comparação ao período de 2017 a 2022.
Fonte: Gazeta do Povo