Em um importante passo para fortalecer a competitividade dos produtores rurais de Sergipe, o governo estadual publicou no Diário Oficial desta terça-feira (29), a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o milho de grãos de 4% para 2%. A decisão foi tomada em resposta ao pedido feito pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe (Faese), que demonstrou preocupação com os impactos do aumento da alíquota.
A medida surge após a Faese encaminhar um ofício à Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado, expressando surpresa e preocupação com o aumento da alíquota do ICMS sobre o milho, que havia sido elevada de 2% para 4% por meio do Decreto Estadual n° 337, de 28 de junho deste ano.
A Federação ressaltou sua longa trajetória de diálogo e engajamento com as autoridades governamentais, mencionando que desde 2016 tem buscado condições mais favoráveis para os produtores rurais de Sergipe. Em 2019, obteve sucesso ao garantir a redução da alíquota do ICMS de 12% para 2%, medida que contribuiu significativamente para a competitividade dos produtos agrícolas do estado.
Em seus argumentos, a Faese apresentou estudos que evidenciaram a importância crucial da alíquota reduzida do ICMS para manter a competitividade deste que é o principal produto agrícola de Sergipe, especialmente em comparação com as principais praças de comercialização do Nordeste. Com a redução dos valores do milho e o custo de produção mais elevado do estado, a alíquota reduzida torna-se um elemento indispensável para garantir a sustentabilidade dos produtores rurais sergipanos.
“A luta travada por esta Federação junto à Sefaz e ao Governo vem desde o ano de 2016 e foi reconhecida no ano de 2019, com o benefício da redução da alíquota para 2%. Estudos desta Federação comprovam que, somente com esta alíquota, seria possível que o nosso produtor obtivesse condição de competitividade nas principais praças de comercialização no Nordeste”, declarou o representante da Faese.
A redução da alíquota do ICMS sobre o milho de grãos de 4% para 2% foi celebrada pelos produtores rurais do estado. A medida contribuirá para equilibrar os custos de produção, tornando o principal produto agrícola de Sergipe mais atrativos e competitivos no mercado. A decisão do governo estadual reflete o compromisso com o fortalecimento do setor agrícola e o reconhecimento da importância desse segmento para a economia local. O secretário de Estado da Agricultura, Zeca Ramos da Silva, destaca a sensibilidade do governador em garantir a redução da alíquota para sustentabilidade da produção. “A renovação do benefício atende o pleito dos produtores e visa continuar fortalecendo a competitividade da produção dos grãos em Sergipe”.
Sobre a produção de milho em Sergipe
Neste mês de agosto, foi realizado em Sergipe, o levantamento dos custos de produção de milho, que é realizado anualmente pela Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Os dados preliminares obtidos no painel mostram que o custo de produção se manteve semelhante em relação ao ano passado. Mas, apesar da redução no valor de alguns insumos, como os fertilizantes, diesel e defensivos, o custo da produção do milho continua alto. Segundo o produtor Anderson Souza, no atual cenário, o produtor do grão em Sergipe, que utiliza alta tecnologia, precisa produzir, no mínimo 108 sacas por hectare para pelo menos pagar os gastos diretos com a atividade.
De acordo com o 11º Levantamento da Safra de Grãos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado neste mês de agosto, a previsão é de produção de 949,1 mil toneladas, um aumento de 5,4% na produção de 2023 em relação ao ano passado. Ainda de acordo com a Conab, na maioria das regiões do estado, devido à boa distribuição das precipitações, as lavouras apresentam bom desenvolvimento. Mas, apesar desse bom desenvolvimento inicial, a redução das precipitações em julho já causou danos e perdas em lavouras em alguns municípios do estado.
Por Samara Fagundes