Os deputados aprovaram a Indicação nº 320/2021 do deputado Garibalde Mendonça (MDB), solicitando ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Fazenda, que promova estudos de incentivo aos produtores de coco em Sergipe, quanto à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na cultura da fruta.
De acordo com o texto da propositura, Sergipe é o segundo maior produtor de coco do Nordeste. “A cultura está enraizada em nosso estado há vários anos contribuindo para o emprego de milhares de pessoas, mas o ICMS que incide sobre o coco seco é muito elevado, inibindo a implantação de novas unidades industriais”, destaca o parlamentar no documento.
Garibalde Mendonça também teve a Indicação nº 319/2021, solicitando ao Governo do Estado que viabilize a reforma do Estádio Governador João Alves Filho, localizado no município de Propriá, que se encontra em péssimas condições para a prática esportiva, causando prejuízos aos integrantes dos times locais.
Por Aldaci de Souza