A deputada federal Yandra Moura (União-SE) apresentou o Requerimento nº 2503/2026, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
A proposta regulamenta o direito previsto na Constituição Federal e estabelece critérios para aposentadoria especial da categoria, assegurando integralidade e paridade aos profissionais. O texto também reconhece garantias para agentes que atuam na linha de frente da saúde pública em todo o país.
Durante o mandato, Yandra Moura tem mantido atuação constante em defesa dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, apoiando pautas ligadas à valorização profissional, melhores condições de trabalho e fortalecimento dos direitos da categoria.
Ao defender a inclusão da proposta na pauta do Plenário, a parlamentar destacou a importância dos profissionais para o funcionamento da atenção básica de saúde nos municípios. “Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias exercem um trabalho essencial, principalmente nas comunidades mais vulneráveis. São profissionais que estão diariamente próximos da população, levando prevenção, orientação e cuidado. Garantir segurança previdenciária e reconhecimento é uma questão de justiça”, afirmou a deputada.
Yandra também ressaltou que a defesa da categoria acompanha uma trajetória construída pelo ex-deputado André Moura ao longo dos anos. “Não poderia deixar de lembrar o exemplo e o legado do ex-deputado federal André Moura. Ele foi responsável por leis que mudaram a vida dessa categoria, como a que assegurou a insalubridade e a MP que garantiu o piso salarial dos agentes. Tenho muito orgulho de seguir esse caminho, vestindo a mesma bandeira que ele carregou com coragem e compromisso”, declarou.
Nesta semana, representantes sindicais dos agentes comunitários de saúde estiveram no gabinete da deputada, em Brasília, para agradecer o apoio da parlamentar às pautas da categoria.
Participaram da visita Rosangela, presidente do SINDACSE-SE, representando os municípios de Aquidabã, Muribeca, Japaratuba, Japoatã, Propriá, Canhoba, Telha e Cedro de São João; Tiago, presidente do SINDACSE/BSF, representando Neópolis, Santana do São Francisco, Ilha das Flores, Brejo Grande, Pacatuba, Malhada dos Bois, São Francisco, Nossa Senhora de Lourdes e Amparo do São Francisco; além de Adilma, presidente do SINDIACSE, representando Simão Dias, Riachão do Dantas, Lagarto e Salgado.
Segundo Yandra, o diálogo com os representantes da categoria seguirá sendo prioridade no mandato.
Assessoria de Imprensa