O município de Frei Paulo, em Sergipe, está entre as 18 cidades de dez estados brasileiros que tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Passam por período de estiagem os municípios de Frei Paulo (SE), Água Branca, Dois Riachos e Mata Grande (AL), Envira (AM), Malhada e Pintadas (BA), Uruaçu (GO), Boqueirão e Parari (PB). Já as cidades de Messias Targino e Monte das Gameleiras (RN) enfrentam seca, caracterizada como ausência de chuvas por período mais prolongado do que a estiagem.
No Sul do país, Canguçu, Chuvisca e Jaguarão (RS) foram castigados por fortes chuvas. Também no Rio Grande do Sul, São Lourenço do Sul, além de Óbidos (PA), tiveram emergência reconhecida em razão de inundações. Já em Nova Friburgo (RJ), o fenômeno que motivou o decreto foi a queda de granizo.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras já estão autorizadas a solicitar recursos para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água potável, alimentação para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Como solicitar recursos
As cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública devem encaminhar os pedidos de apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho e, após aprovação, publica no DOU a portaria com o valor a ser liberado.
Capacitação
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As formações são voltadas para profissionais das três esferas de governo. A lista completa está disponível no site do órgão.
*Com informações Assessoria de Comunicação Social do MIDR