A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) presidida pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, buscará uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro para discutir a urgência do subsídio federal de R$ 5 bilhões para o transporte público. A decisão foi alinhada nesta segunda-feira, 17, em reunião da diretoria executiva da entidade com os membros do consórcio Conectar, em que foram discutidas estratégias de curto e médio prazo para o setor, que tem enfrentado uma grave crise.
“O transporte público vive uma crise muito grande e nós, da FNP, temos feito diversos alertas sobre isso, temos buscado o governo federal e o Congresso para que encontremos uma solução e evitemos o pior. Além disso, há uma pressão grande por reajuste do valor da tarifa, de modo que se faz urgente que o governo possa subsidiar o setor. Por isso, a partir das propostas apresentadas na reunião de hoje, decidimos que vamos buscar uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro, e com os ministros Ciro Nogueira e Flávia Arruda, para tentar uma saída, para que não haja um aumento significativo da tarifa em todo o país”, afirmou Edvaldo.
O presidente da FNP ressaltou que a entidade trabalha ainda com uma segunda alternativa que é a aprovação do projeto de lei que tramita no Senado, de autoria dos senadores Nelsinho Trad e Giordano, que cria um programa federal para custear a gratuidade dos idosos no transporte público. “A ideia é trabalharmos com o projeto que já está no Senado, pois esse pode ser o caminho em caso de impasses junto ao governo federal. Faremos o possível para que a audiência com o presidente ocorra até o final deste mês e tentaremos uma mobilização máxima com os prefeitos para que encontremos uma solução para o problema, que se agrava a cada dia”, reiterou.
O colapso no sistema de transporte, de acordo com prefeitas e prefeitos, é iminente. Em dezembro de 2021, a FNP se mobilizou para que o governo federal custeasse a gratuidade dos idosos no sistema de transporte público urbano. O Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI – PL 4392/2020), de autoria dos senadores Nelsinho Trad e Giordano, é resultado dessa demanda e ajudaria as cidades no curto prazo com aporte de R$ 5 bilhões, que corresponde entre 8% e 10% dos custos do transporte.
Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo/SP e 2º vice-presidente da FNP, elogiou o esforço dos municípios diante da urgência do setor. “É um momento muito importante, fundamental para esse diálogo diante de toda a movimentação que já foi feita”, disse. Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS, relatou que esteve com Jair Bolsonaro, em Brasília, na última semana. “Reforcei o que já estamos fazendo e relembrei a situação de 2013. Os R$ 0,20 foram apenas uma faísca, mas o Brasil está pegando fogo. Os aumentos podem ser muito maiores agora, com elevação do preço do diesel, por exemplo”, alertou o prefeito.
Foto: Ana Lícia Menezes/PMA