Na madrugada de terça-feira, 21, fiscais da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) interceptaram, no posto de fiscalização do município de Propriá, na região do baixo São Francisco, 3.360 litros de herbicida do princípio ativo 2,4-D. O produto vinha do estado de Alagoas e se destinava à venda direta por estabelecimento não registrado na Emdagro.
No momento da abordagem, o condutor do veículo não apresentou aos fiscais o registro para comercialização, nem tampouco o receituário agrônomo, cuja cópia deveria estar anexada às notas fiscais, e acabou sendo autuado no local. O condutor informou ainda que os agrotóxicos seriam vendidos a um produtor do município de Laranjeiras.
Após a autuação, a carga foi conduzida pelos fiscais até o estado de origem e o suposto comprador foi orientado a não receber cargas desse tipo, sob pena de envolver-se na situação irregular promovida pela loja. “Toda revenda de agrotóxicos sediada em outra unidade federativa pode, sim, comercializar diretamente seus produtos a agricultores sergipanos, desde que obtenha previamente o necessário registro regulatório para o comércio na Emdagro”, afirmou a diretora de Defesa Animal e Vegetal da empresa, Aparecida Andrade.
Tratando-se de infrações de categoria ‘Grave’, conforme preconiza o Decreto Estadual n° 22.762/2004, e tendo sido uma ação flagrante, a empresa foi autuada em R$ 11.256,00 e, após o recolhimento aos cofres públicos, a carga foi liberada para retorno à origem, com escolta em diligência empreendida pela equipe de fiscalização do posto fixo.
Fonte: Ascom/Emdagro