O presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Christiano Cavalcante, participou nesta quarta-feira, 5, de uma reunião virtual com representantes da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju (DRF/AJU) e a Equipe de Órgãos do Poder Público – 5ª RF (EOPP 05), em busca de esclarecimentos e soluções em relação ao bloqueio dos recursos financeiros do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O presidente da Fames, Christiano Cavalcante relatou que o bloqueio do FPM tem causado dificuldades nas gestões de alguns municípios e, que o diálogo com a Receita Federal é fundamental para entender o processo do bloqueio e evitar a problemática. O presidente fez alguns questionamentos em relação aos motivos do bloqueio, dificuldade no acesso às informações e se existe a possibilidade de um mecanismo de notificação.
O delegado da (DRF/AJU), Marlton Caldas, explicou que houve uma mudança regimental e, que por este motivo, as demandas dos municípios de Sergipe são encaminhadas à EOPP 05. “Essa equipe é uma equipe regional que atua no âmbito da 5ª Região Fiscal (Bahia e Sergipe). A Receita sempre esteve e sempre estará de portas abertas para atender às necessidades e demandas dos municípios. A gente estava precisando dessa reunião para explicar como atualmente a Receita funciona. Hoje a Receita está estruturada de outra forma, com outro formato, e quem cuida regionalmente das demandas dos municípios com competência regimental é a EOPP 05, que hoje é dirigida pela Receita Federal do Brasil em Salvador”, declarou Marlton Caldas.
Em seguida, o delegado apresentou o chefe da EOPP 05, Gustavo Breitenbach, que realizou uma breve apresentação sobre o órgão, sobre o processo de bloqueio e desbloqueio do FPM e respondeu aos questionamentos do presidente. O chefe da Equipe apresentou o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), e disse ser o principal canal de atendimento e comunicação. “Busquem os processos digitais do e-CAC. Lá, também está disponível toda a situação fiscal do ente. Para chegar ao bloqueio é necessário falar sobre o fluxo de cobrança dentro da Receita. A primeira etapa é a identificação de pendência, seguida da cobrança e do bloqueio”, explicou Gustavo Breitenbach.
De acordo com o Gustavo, cerca de 98% dos serviços demandados pelos municípios estão disponíveis no e-CAC, e o gestor não precisa se deslocar até uma unidade de atendimento. Quanto à prevenção ao bloqueio, ele indica que os gestores façam a consulta da situação fiscal do município, mensalmente. O acompanhamento da gestão dos débitos evita o bloqueio.
“Os prefeitos não estão lendo as nossas informações, porque ainda não conhecem essa sistemática e, às vezes, eles fazem uma resolução parcial do problema”, justificou o chefe da EOPP 05, que acredita que a causa dos recorrentes bloqueios do FPM possa acontecer pelo fato de os gestores ainda não terem conhecimento sobre o portal virtual de atendimento. “No momento que criamos esse canal digital de interação, começamos também a divulgar informações úteis para os municípios”, ressaltou Gustavo.
Após a explanação sobre o processo de bloqueio e o canal digital, o presidente da FAMES percebeu a necessidade de haver algum encontro ou seminário voltado para os prefeitos de Sergipe, para que haja uma apresentação sobre os assuntos levantados durante a reunião. Os membros presentes concordaram com a necessidade e acordaram um diálogo para confirmar a realização e formato da ação.
As informações são da Assessoria/Fames