Desde agosto, empresas têm sido notificadas para regularização de situação na Coroa do Meio. Mais de duas toneladas de cabos e fios já foram retiradas
A Energisa Sergipe realiza nesta sexta-feira, 28, mais uma ação de retirada de cabos irregulares ou clandestinos de empresas de telecomunicação que não regularizam a situação de fios no bairro da Coroa do Meio. As empresas foram previamente notificadas pela distribuidora por utilizarem as estruturas dos postes de forma irregular e/ou sem o cumprimento dos normativos de segurança, identificação e organização.
As ações de retirada de cabos irregulares pela Energisa acontecem desde novembro, ou seja, após o término do prazo dado para que as empresas se regularizassem, o que não ocorreu. A iniciativa é fruto de um acordo com o Ministério Público Estadual envolvendo também o Sindicato das Empresas de Telecom, para que a situação de cabos e fios caídos ou em desuso, e que não cumprem com os padrões técnicos e de segurança previstos pelas distribuidoras, fosse corrigida no prazo de 30 dias.
O objetivo é intensificar a fiscalização das ocupações de uso mútuo para combater as desconformidades, com foco na garantia de segurança à população. Juntamente com o apoio do MP/SE, a distribuidora trabalha em um cronograma de fiscalizações de forma a garantir que as empresas ocupantes também cumpram com as responsabilidades regulatórias.
As empresas de telecomunicações são responsáveis por regularizar e corrigir cabos caídos e em desuso, conforme prevê a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As empresas também devem cumprir as distâncias mínimas de segurança dos cabos e equipamentos da rede de telecomunicações em relação ao solo e aos condutores da rede de energia elétrica, além de identificar os cabos.
“Todas as empresas foram notificadas em meados de agosto de 24 e, na ocasião, foi solicitada a devida regularização dos cabos de telefonia/internet junto à distribuidora. Passado o prazo dado para a regularização, a Energisa iniciou e tem dado continuidade nas ações de fiscalização e corte no bairro”, afirma o coordenador de Projetos e Cadastros da Energisa Sergipe, André Dantas. Desde o início das ações, já foram retiradas mais de duas toneladas de cabos e fios de telecomunicação e internet.
Além das notificações e ações que continuam em andamento, a Energisa realizou um Workshop sobre Compartilhamento de Infraestrutura de Redes, para abordar temas sobre normas técnicas, segurança, responsabilidades referentes à fiscalização e manutenção dos cabos, além das obrigatoriedades de regularização junto à concessionária, como forma de conscientizar sobre responsabilidades e obrigações das empresas de telecom.
Em 2024 foram 12.333 notificações e, no primeiro trimestre de 2025, já são 322 notificações em toda a área de concessão. “A Energisa tem realizado um trabalho contínuo de notificação e conscientização dessas empresas para ordenamento dos cabos e regularização junto à concessionária. Cabe destacar que a ausência de notificação da distribuidora não exime as prestadoras de serviços de telecomunicações da responsabilidade em manter a ocupação dos pontos de fixação de acordo com as normas técnicas aplicáveis”, lembra ainda André Dantas.
Por Adriana Freitas