O vereador Breno Garibalde destinou R$ 60 mil em emendas impositivas para garantir transporte público gratuito a mais de seis mil estudantes que farão a prova do Enem nos dias 3 e 10 de novembro.
Assim como em 2023, a medida beneficiará alunos do ensino médio da capital, cadastrados no cartão “Mais Aracaju Escolar”.
Com essa ação, os estudantes residentes em Aracaju terão creditadas, em seus cartões “Mais Aracaju Escolar”, duas passagens para cada dia de aplicação do exame.
Para Breno, essa é uma iniciativa de fundamental importância para garantir o acesso dos estudantes ao local de provas.
“Eles cobram muito essa gratuidade, e é nosso papel, como parlamentar, colocar emendas com os recursos que nos cabem, para que esses estudantes tenham esse benefício. Desejo a todos uma boa prova, com muita tranquilidade!”, declara o vereador Breno Garibalde.
Emendas impositivas
As emendas impositivas são recursos que a Câmara Municipal utiliza para participar da elaboração do orçamento anual (LOA), de autoria do prefeito. Esse instrumento permite que os vereadores aloquem verbas para áreas específicas da Administração Pública, garantindo maior autonomia aos parlamentares. Com isso, eles podem contribuir para a definição dos recursos públicos destinados aos órgãos e entidades, tornando o orçamento mais participativo, responsivo e sujeito a maior controle social.
De execução obrigatória por parte do Executivo Municipal, as emendas impositivas já eram adotadas em diversas Casas Legislativas do Nordeste. No ano passado, graças à iniciativa, também, de Breno Garibalde, que liderou essa luta, elas foram incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de Aracaju.
Por Nayara Araujo