A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) informa que notificou, na manhã desta terça-feira, 22, a Estre Ambiental S.A por inexecução parcial do contrato de nº 45/2016. A empresa é responsável pela operação do transporte de resíduos a partir do local de transbordo para o aterro sanitário.
De acordo com o presidente interino da Emsurb, Luiz Roberto Dantas, a Estre foi notificada e poderá ser devidamente multada por conta da paralisação que, desde o último dia 17, tem prejudicado o serviço de limpeza pública na capital. “Vamos utilizar todas as normas estabelecidas em contrato para punir a empresa, caso a greve permaneça”, explica.
O presidente da Empresa Municipal ressalta ainda que a Prefeitura de Aracaju tem cumprido com suas obrigações. “A gestão não possui dívidas com a empresa Estre e tem mantido os contratos e pagamentos em dia”.
Luiz Roberto corrobora que todo o transtorno causado nos últimos dias, em Aracaju, devido à greve, é de responsabilidade exclusiva da empresa Estre Ambiental. “A Emsurb fiscaliza os trabalhos realizados por suas terceirizadas, e encontrada alguma irregularidade, é feita a notificação, aplicando as penalidades previstas no contrato, quando for cabível”.
Por fim, Luiz salienta que a suspensão dos serviços por parte dos carreteiros da unidade deve ser solucionada pela empresa. “A administração pública e a população de Aracaju não têm culpa da interpretação do contrato entre os trabalhadores e a empresa privada”.
Conforme legislação em vigor, a empresa Estre Ambiental tem cinco dias para responder a notificação. “Se com a multa ela não restabelecer os serviços com a eficiência devida, ela poderá sofrer outras sanções”.
Por Agência Aracaju de Noticias