O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, nesta segunda-feira, 16, na abertura do Fórum sobre Obras Públicas e Parcerias, que a perspectiva da administração municipal é dar início, até o início do próximo ano, a um conjunto de obras na cidade que somarão um investimento superior a R$ 400 milhões. A iniciativa, segundo o prefeito, é resultado do esforço do seu governo na organização das contas municipais, na busca de recursos federais e no estabelecimento de parcerias, com o objetivo de “alavancar o progresso” em Aracaju.
“Infelizmente, nos últimos quatro anos, as obras em Aracaju ficaram paradas, projetos que deixei do meu mandato anterior, com recursos assegurados. Mas temos nos empenhado para recomeçar estas obras e iniciar novas ações. Conseguimos um empréstimo de R$ 50 milhões, da Caixa, para contrapartida das obras, recursos que se somarão aos R$ 240 milhões, que deixei na minha gestão anterior, o que nos dará as condições de, no próximo ano, retomar 21 obras. Somado a isto, temos ainda os R$ 63 milhões da emenda impositiva, que serão usados para infraestrutura. Temos ainda o Plano de Mobilidade Urbana e outros recursos que devem ser liberados até o final do ano, como R$ 20 milhões do Ministério da Integração. Serão mais de R$ 400 milhões para obras, o que nos levará à geração de emprego e melhoria efetiva de vida do nosso povo”, afirmou Edvaldo.
Ele pontuou que tem desenvolvido uma gestão austera, o que tornou Aracaju a segunda capital do país – e a primeira do Nordeste – em redução de despesas, permitindo assim a regularização do pagamento dos servidores e o funcionamento dos serviços públicos essenciais. Aliado a isto, a busca de recursos junto ao governo federal tem permitido que a prefeitura possa dar a sua contribuição na superação da crise e na retomada do crescimento. “A Prefeitura tem se esforçando muito para superar os entraves. Nosso foco é que Aracaju volte a ter obras, para dar mais dignidade, respeito e qualidade de vida para os seus cidadãos”, disse.
Modernização da lei
No entanto, Edvaldo cobrou mudanças na legislação relacionada a obras, sobretudo na Lei 8.666, que normatiza as licitações e contratos. “Muitas empresas participam dos certames, colocam o preço muito baixo e, quando vencem, não têm condições de realizar a obra. Tem ainda a burocracia, que é muito grande. Afora que a liberação dos recursos nem sempre se dá em tempo hábil. Chegou a hora de o país rever isto. Devemos garantir a ética e o respeito ao dinheiro público ao mesmo tempo em que se assegura a celeridade nas obras públicas”, defendeu.
Ainda em seu discurso na abertura do evento, o prefeito destacou o papel das cidades na retomada do desenvolvimento no Brasil e no mundo. “Acredito o grande polo de desenvolvimento do mundo hoje é a cidade. Os prefeitos são aqueles que precisam dar respostas imediatas ao cidadão, pois o transporte, as escolas e os postos de saúde não podem parar de funcionar. Sendo assim, o polo dinâmico do mundo atual é a cidade. As coisas estão acontecendo nas cidades. Por isso, devemos lutar pela mudança do Pacto Federativo. Sou um esperançoso e acredito na superação da crise e na retomada do crescimento. Devemos nos preparar para as possibilidades que irão se abrir após este período de dificuldades. Este evento é, neste contexto, muito importante, pois abre o debate sobre o papel das obras públicas no sentido do desenvolvimento”, ressaltou.
Presente no evento, o governador Jackson Barreto também defendeu a atualização da legislação e a importância das parcerias. “Recebemos os empresários do país neste fórum para discutir parcerias, e nossa a preocupação com o andamento das obras, uma vez que a Construção Civil é a maior geradora de empregos do país. Sergipe foi um Estado extremamente afetado com a redução do programa ‘Minha Casa Minha Vida’. O papel do governo neste fórum é no sentido de apoiar as iniciativas dos empresários. Acredito que parceria é a palavra da modernidade. Precisamos estimulá-las”, afirmou.
PPPs
Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins destacou que as parcerias público-privadas passam a ser o “carro-chefe” do desenvolvimento. “O país tem passado por muitas dificuldades, sofremos uma rajada de notícias ruins. Mas acho que temos que estar preparados para um novo momento que vem à frente. A taxa básica de juros está sustentável, a inflação está baixa, o que permite o investimento real. Hoje, o Estado, nos três níveis, está sem capacidade de investimento, por isso as PPPs passam a ser o carro-chefe”, disse.
O Fórum sobre Obras Públicas, Parcerias e o programa ‘Minha Casa Minha Vida’, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em parceria com a Confederation of International Contractors Associations (CICA) e a Federação Interamericana da Indústria da Construção (FIIC), tem o objetivo de promover o diálogo sobre o mercado de concessões e PPPs e, com isso, contribuir com o crescimento e desenvolvimento do setor da construção no Brasil. Além disso, o evento também visa proporcionar momentos para a troca de experiências entre as empresas brasileiras e estrangeiras.
Prestigiaram a abertura do evento a primeira-dama do município, Danusa Silva; o ex-governador Albano Franco; o presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo, e o seu vice-presidente, Garibalde Mendonça; o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Marco Queiroz; o prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana; a vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Susana Azevedo; o secretário de Planejamento de Aracaju, Augusto Fábio; o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização, Sérgio Ferrari, além de empresários e dirigentes de entidades representativas da construção civil.
Por Valter Lima
Fotos: Sérgio Silva/PMA