Representantes dos urbanitários estiveram reunidos, na quarta-feira (15), com a assessoria técnica da Diretoria de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, comandada por Nelson Barbosa.
Na reunião, realizada na sede do banco, no Rio de Janeiro(RJ), os dirigentes sindicais solicitaram a suspensão de todos os estudos de desestatização e das linhas de crédito de financiamento para tais processos, seja de concessão ou de privatização.
Na concepção das entidades, e dos trabalhadores da área, as privatizações não servem para que as políticas sociais prometidas pelo Governo atual sejam alcançadas, bem como defendem que a água é um direito humano fundamental e não combinam com o lucro que as empresas privadas buscam em cima desse bem que é o mais importante para a vida.
Os urbanitários também solicitaram que o banco seja um indutor de desenvolvimento social, e não um patrocinador de privatizações como estava acontecendo no governo passado, onde a instituição atuava diretamente como Consultor e financiador de privatizações.
Os dirigentes sindicais ainda pediram que o banco e o governo federal disponibilizem linhas de crédito para empresas públicas de saneamento, estaduais e municipais.
O resultado do encontro foi bastante promissor com a informação importante dada pelos técnicos do banco que, a partir agora, o BNDES passa a ter nova diretriz nas abordagens sobre as privatizações.
Situação da DESO
Para o presidente do SINDISAN, Silvio Sá, presente na reunião, o encontro foi bastante positivo do ponto de vista das informações que foram apresentadas pelos técnicos do banco e pela oportunidade de pontuar questões importantes e de interesse do sindicato em relação aos planos do governo de Sergipe de privatização da sua companhia pública de saneamento, a DESO.
“Foi uma conversa franca e aberta, onde se procurou construir pontes de diálogo para tentar reverter a lógica do governo anterior de usar o BNDES apenas para fomentar privatizações. Aproveitamos para, também, pontuar a questão da nossa DESO, e colocamos para discussão com os técnicos do banco algumas questões importantes que, na nossa visão, comprometem a proposta de desestatização da nossa Companhia”, enfatizou Silvio Sá.
Entre os pontos apresentados pelo SINDISAN aos técnicos estão: 1. Os estudos para desestatização da DESO desenvolvido pelo BNDES foram direcionados para um modelo de concessão idêntico ao adotado em Alagoas, sem discutir outras possibilidades de arranjos jurídicos; 2. O BNDES deveria revisar tais estudos, tendo em vista que a gestão anterior do banco não estava preocupada com a universalização do saneamento, mas em criar mercado para atuação de fundos de investimentos internacionais; 3. Todos os processos de desestatização adotados nos últimos anos fracassaram, como o que ocorreu em Manaus e Tocantins, e vem ocorrendo em Alagoas; 4. O modelo desenhado para a DESO tem causado um aumento considerável na tarifa de água e esgoto.
O sindicato também solicitou mais transparência em relação aos estudos em relação à DESO, com disponibilização das informações do andamento do processo, e que o BNDES não realizasse mais estudos nem financiasse recursos para outorgas em leilões de concessão ou privatização.
Participaram também da reunião os dirigentes sindicais Arilson Wunsch, presidente do Sindiágua-RS e dirigente da FNU; Eduardo Pereira de Oliveira, presidente do Sindágua-MG; Lucas Tonaco, diretor de Comunicação do Sindágua-MG e dirigente da FNU; além de Raimundo José Cardoso Filho, técnico industrial sênior e representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Companhia de Saneamento de Sergipe.
SINDISAN, com informações da assessoria da FNU