O objetivo é garantir, através da aquisição da escritura, o direito social à moradia, fundamental para a dignidade humana.
A Prefeitura de Itabaiana, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou na manhã da última terça-feira (18), a cerimônia de entrega das escrituras de mais de 100 residências que estavam irregulares no município. As moradias ficam localizadas nos conjuntos Francisco Teles e Miguel Pedro, ambas localizadas no Bairro São Cristóvão.
O objetivo é garantir, através da aquisição da escritura, o direito social à moradia, fundamental para a dignidade humana. Além da regularização do imóvel, a ação busca oferecer segurança jurídica, autonomia e cidadania aos proprietários.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, a ação faz parte do Programa Urbanização Regularização e Integração de Assentamentos Precários- FNHIS. A ação foi realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Cartório de 1º ofício de Itabaiana.
Para o prefeito Adailton Sousa, o município tem sido cada vez mais humano para com a sua população. “Por muito tempo, esses moradores aguardaram a legitimação das suas casas próprias. Estamos devolvendo a eles a dignidade e o direito de propriedade. Agora eles poderão vender, alugar, financiar, colocar a residência como garantia. É esta, a Itabaiana humana que estamos construindo”, destacou Adailton.
Ainda segundo o prefeito, o município seguirá realizando o processo de regularização de centenas de moradias irregulares no Bairro São Cristóvão.