O Projeto de Lei Ordinária nº 189, de autoria do Poder Executivo foi aprovado por unanimidade com a Emenda Modificativa do líder do governo, deputado estadual Zezinho Sobral (PODEMOS), na manhã desta quinta-feira, 23, durante Sessão Extraordinária Remota da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
O PL institui o pagamento de seguro e de pensão especial aos dependentes de servidores públicos efetivos, empregados públicos permanentes e pessoas contratadas, que venham a falecer em razão da atuação profissional no combate à emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN), decorrente do novo coronavírus.
“O objetivo do PL é da uma atenção especial ao profissional da saúde que está na linha de frente, se expondo diariamente e que tem nosso reconhecimento”, declarou Zezinho Sobral.
Durante as discussões, as emendas do deputado Georgeo Passos (Cidadania), que ampliava para todos os servidores públicos seja da saúde ou da segurança pública, foi derrubada. A emenda aditiva, de autoria de Iran Barbosa também foi rejeitada com quatro votos a favor e dez contra. Nela, o parlamentar incluía todas as profissões reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde, além de fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e profissionais que trabalham com testagens em laboratórios de análise clínica.
Após apreciação e votação de algumas proposituras parlamentares, o presidente da Casa Legislativa, Luciano Bispo, parabenizou a todos pela aprovação do Projeto de Lei 189/2020, de autoria do Poder Executivo, ao Governo do Estado por apresentar uma propositura importante e de reconhecimento a todos que estão na linha de frente da pandemia.
“Desde março estávamos preocupados que esse projeto não chegasse. Então, todos estão de parabéns e espero que o Governo precise usar esse projeto o mínimo possível, e se usar, servirá para muitos que dedicaram sua vida ao nosso estado”, destacou o presidente da Alese.
Por Kelly Monique Oliveira – Rede ALese