A Defensoria Pública do Estado, através do projeto Defensoria na sua Comunidade, em parceria com o Projeto Construindo Cidadania da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, estará realizando um mutirão de serviços no dia 19 de novembro, das 8h às 13h, na Escola Municipal João Cruz, na Barra dos Coqueiros.
Serão ofertados diversos serviços como orientação jurídica e ajuizamento de ações de família referentes a pensão alimentícia, divórcio, união estável, guarda, regulamentação de visitas, entre outros; atendimento e agendamento para exames gratuitos de DNA do Projeto Ser Pai é Legal; orientação e agendamento de mediações e conciliações de conflitos familiares; questões relacionadas ao direito do consumidor e criminal; usucapião; posse etc., além da gratuidade para segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito.
Com relação à saúde, a Defensoria Pública estará ofertando orientação sobre procedimentos médicos como exames, UTIs, internações, consultas, suplementos alimentares e medicamentos não disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Além dos serviços da Defensoria Pública, a Prefeitura de Barra dos Coqueiros, através do Projeto Construindo Cidadania, estará disponibilizando consultas médicas e inclusão no Cadastro Único (CadÚnico) e programas sociais; passe livre para pessoas com deficiência e idosos; regularização de CPF; emissão e segunda via de carteira de trabalho, agendamento para carteira de identidade; testes COVID19 e ISTs; farmácia básica; alistamento e certidão militar; cadastros para empregos, entre outros.
O mutirão também contará com serviços do INSS como consultas e orientações sobre benefícios; serviços de beleza e estética pelo Instituto Embeleze e recreação para a criançada.
Parceiros
Prefeitura de Barra dos Coqueiros, Instituto Embeleze, INSS, Instituto de Identificação, Receita Federal e Delegacia Regional do Trabalho de Sergipe (DRT/SE).
Fonte: ASN