Na sessão da Primeira Câmara realizada nesta terça-feira, dia 20, foram julgados 39 processos. Realizada sob a presidência do conselheiro Carlos Alberto Sobral, também participaram os conselheiros Clóvis Barbosa e Luiz Augusto Ribeiro, os conselheiros substitutos Alexandre Lessa e Francisco Evanildo de Carvalho e o procurador do Ministério Público de Contas, Luis Alberto Meneses.
Clóvis Barbosa decidiu pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe, e de transferência para reserva remunerada de sargento da Polícia Militar de Sergipe, bem como pela legalidade, com revisão anual, de pensão previdenciária concedida a beneficiário de ex-contribuinte do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe e pelo arquivamento, por iliquidez, de Contrato de Prestação de Serviços s/nº da Empresa Sergipana de Turismo S/A, de interesse de Luiz Eduardo de Oliveira Costa e Everest Engenharia Geofísica Ltda.
Carlos Alberto e Luiz Augusto votaram pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição e por invalidez de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.
Francisco Evanildo propôs voto pelo improvimento de Recurso de Reconsideração interposto por Rosa Maria Guimarães Sátiro, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe; pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição e por invalidez de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe, e pela legalidade, com revisão anual, de pensão previdenciária concedida a beneficiário de ex-contribuinte do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.
E Alexandre Lessa propôs voto pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição e por invalidez de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe e do Instituto de Previdência do Município de Aracaju.
Por DICOM/TCE