Em sessão solene realizada nesta sexta-feira, 10, no plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), o conselheiro Flávio Conceição de Oliveira Neto foi empossado como presidente do órgão para o biênio 2022-2023. Na ocasião, também foram empossados os demais membros da nova Mesa Diretora, composta ainda pelos conselheiros Ulices Andrade e Angélica Guimarães, vice-presidente e corregedora-geral, respectivamente.
Conforme o presidente empossado, o trabalho desempenhado pela Corte de Contas ao longo dos próximos dois anos terá como pilares a legalidade e a moralidade. “O Tribunal de Contas seguirá atuando de forma plena, com o objetivo de assegurar a correta destinação dos recursos públicos em benefício da sociedade”, afirmou o conselheiro Flávio Conceição.
Segundo ele, outro compromisso da sua gestão estará na atuação pedagógica junto aos jurisdicionados, “com a finalidade de assegurar a efetiva e regular gestão dos recursos públicos em benefício da sociedade”.
Flavio destacou ainda o desempenho do atual conselheiro presidente, Luiz Augusto Ribeiro, que esteve à frente do órgão durante toda a pandemia. “Desde já, assumo o compromisso de buscar ser tão exitoso quanto ele e de continuar trabalhando pela preservação dos mais de 50 anos de história desta Casa, elevando ainda mais a importância do TCE, com efetivo acompanhamento, transparência e celeridade”, pontuou.
Ao discursar em nome do colegiado, o conselheiro Carlos Pinna, decano da Casa, externou votos de uma gestão exitosa aos novos dirigentes do Tribunal e ressaltou como maior desafio imediato “a necessidade de reorganização decorrente da excepcionalidade operada na pandemia, já agora exigente de atividades normais, com a volta completa a afazeres antes virtualizados por efeito das regras internas e externas com as quais enfrentamos e estamos vencendo a crise sanitária mundial”.
Representante do Ministério Público de Contas (MPC), o procurador-geral João Augusto Bandeira de Mello salientou a confiança de que o trabalho realizado ao longo dos anos pelo Tribunal de Contas será continuado e incrementado, “especialmente, em pontos essenciais, como o trabalho com a transparência de todos os entes públicos dos municípios, mas também todos os órgãos e entidades públicos”.
A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades representantes dos três poderes, a exemplo do governador Belivaldo Chagas, do presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), desembargador Edson Ulisses de Melo, e do presidente da Assembleia Legislativa (Alese), deputado Luciano Bispo.
Para o procurador-geral do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE/SE), Manoel Cabral Machado Neto, uma nova gestão do Tribunal de Contas significa também uma renovação de projetos, de atuação e de metas, sempre em uma relação de parceria com o parquet estadual. “O Tribunal de Contas, por missão constitucional, deve fazer a fiscalização das contas públicas, da aplicação dos recursos públicos, então, tem uma atuação muito próxima daquilo que o Ministério Público realiza, que é defender o patrimônio público, as causas sociais”, comentou.
Entre os demais presentes na solenidade estiveram o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira; os deputados federais Gustinho Ribeiro, Fábio Mitidieri, Fábio Henrique, Fábio Reis e Valdevan Noventa; os desembargadores José dos Anjos e Roberto Porto; o procurador de Justiça, Eduardo Barreto; a promotora de Justiça, Ana Paula Machado; os conselheiros aposentados Antônio Manoel e Carlos Alberto Sobral (diretor da Ecojan), além de familiares e amigos dos empossados.
Por DICOM/TCE