Uma comissão de produtores de camarão em viveiro esteve reunida com a consultora ambiental, Gabriela Almeida e técnicos da Administração Estadual do Meio Ambiente – Adema, na manhã da última sexta-feira (19), para discutir a situação da cultura do camarão em Sergipe e firmar compromisso no suporte ao órgão ambiental na busca por irregularidades e produtores clandestinos, bem como no apoio às comunidades quilombolas locais.
Na oportunidade, os produtores destacaram que 70% dos carcinicultores sergipanos possuem licença ambiental regular e ressaltaram os ganhos econômicos e sociais dessa cultura no estado, já que a prática é fonte de renda para pequenos e médios produtores e responsável pela transformação da realidade de muitos municípios, como os que compõem a região do Baixo São Francisco, por exemplo.
O objetivo da reunião foi apresentar à comunidade e ao órgão ambiental a disponibilidade das associações em atender as normas e manter uma atividade totalmente legalizada. Dentre as ações está a contratação da GA Ambiental, que conduzirá os processos de licenciamento e garantirá a atuação regular e sustentável da produção. De acordo com Luís Marques, presidente da Associação dos Criadores de Camarão de Sergipe (Aces), “é preciso acabar com essas falas de que o camarão é inimigo do meio ambiente. A carcinicultura é uma atividade que sempre contribuiu e colaborou com o ecossistema”.
Para ser desenvolvida dentro da legalidade, a carcinicultura precisa passar pelo processo de licenciamento ambiental. A consultora ambiental, Gabriela Almeida, explica que a regularização ambiental é procedimento obrigatório previsto na Política Nacional de Meio Ambiente para toda atividade que impacte o meio de alguma forma ou que utilize recursos naturais. “É através da licença ambiental que se propõem as medidas mitigadoras daquele impacto, potencializam-se os impactos positivos e que se compensa o que não pode ser atenuado”, explica.
Além dos impactos ambientais, a atividade irregular também pode prejudicar populações tradicionais, pescadores, marisqueiros e quilombolas que dependem da pesca artesanal e do extrativismo para sua subsistência. “Hoje, estar sem o licenciamento ambiental, sem cumprir as regras ambientais é atuar contra si mesmo, contra o meio, contra a população. É muito importante manter uma atividade regular, até mesmo para o comercialização em larga escala. Para exportação, por exemplo, a licença ambiental é obrigatória”, destaca Gabriela Almeida.
Sergipe é o quarto maior produtor de camarão do Brasil e a atividade tem potencial de crescimento em função do favorecimento geográfico, dos recursos hídricos e do solo. A atuação regular garante o desenvolvimento sustentável da cultura, mas o assunto não se esgota na obtenção da licença ambiental. “Não é só ter o documento, os produtores precisam ter o controle e a viabilidade efetiva dele por meio do atendimento aos condicionantes, dos prazos para renovação e dos prazos para cumprimento das solicitações do órgão ambiental”, conclui Gabriela Almeida.
Por Érika Rodrigues
GA Consultoria Ambiental e Sanitária