A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), a proposta de autoria do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD-SE) que trata de medicamentos formulados com Cannabis Sativa. O relatório do Projeto de Lei 399/15 foi do deputado Luciano Ducci (PSB-PR) que além dos medicamentos amplia o uso do cânhamo para a utilização científica e industrial.
Fábio Mitidieri parabenizou o relator que fez uma proposta maior do que estava previsto no texto original e manteve o fundamento do projeto que é salvar vidas dando dignidade a crianças, a jovens e idosos que precisam do medicamento.
“Eu estou nesta luta há seis anos. A batalha vai continuar no plenário, mas, a vitória de hoje é para ser comemorada. Uma vitória pela vida de milhares de pessoas que necessitam dos medicamentos à base de Cannabis Sativa para aliviar suas dores, conter convulsões e dezenas de outras enfermidades. Muito obrigado a todos que nos ajudaram a dar este importante passo em direção a uma legislação moderna, que salva vidas”, afirmou o parlamentar.
Com o cultivo controlado, a expectativa é de que o custo do tratamento e medicamentos tanto para pacientes quanto para o governo seja reduzido. Atualmente alguns medicamentos chegam a custar R$3 mil.
Aprovada pela comissão especial, a proposta já pode ser enviada diretamente ao Senado. Mas os deputados devem apresentar recurso para levar a análise da matéria ao Plenário da Câmara.
Por Saullo Hipolito