Na sessão plenária realizada na Câmara de Aracaju na quinta-feira, 3, o vereador Breno Garibalde voltou a falar sobre a necessidade de urgência na votação do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a proibição do manuseio, queima e utilização de fogos de artifício com alto estampido no município de Aracaju. O requerimento de urgência protocolado pelo parlamentar foi aprovado na votação desta quinta-feira e o PL deverá ser votado nos próximos dias.
“Volto a falar nesse tema pela urgente necessidade da votação desse PL que está em tramitação desde o ano passado nesta casa. Tivemos essa tratativa na legislatura passada, conseguimos avançar em discussões e audiências públicas com a participação de barraqueiros, associações do espectro autistas, de animais e idosos que sofrem muito nessa época por conta do incômodo causado por esses fogos”, pontuou o vereador.
Em sua fala, Breno relembrou que durante a audiência pública realizada sobre o tema em junho do ano passado, os vendedores de fogos afirmaram que os produtos com alto estampido não estavam sendo comercializados por conta de uma proibição do Corpo de Bombeiros sobre fogos com mais de seis gramas de pólvora. Porém, na prática, a realidade é diferente. Durante o pronunciamento, Breno demonstrou algumas das bombas compradas nas barracas.
“Recebemos diversas denúncias de que as bombas proibidas estavam sendo vendidas livremente, e para comprovar isso, um assessor do nosso mandato foi até lá e conseguiu comprar nas barracas de fogos legalizadas pelos Bombeiros. Isso é um absurdo! Esse tipo de produto causa dor física nas pessoas do espectro autista, idosos, animais. Inclusive muitos animais se soltam e se perdem nessa época do ano por conta do susto que eles têm com o barulho. A gente precisa sim manter nossa tradição, sou um dos maiores incentivadores da nossa cultura, mas isso aqui tem que acabar”, ressalta Breno.
O vereador destacou ainda que o deputado estadual Georgeo Passos tem um projeto semelhante tramitando na Assembleia Legislativa de Sergipe. “Falei com o deputado, que também pediu urgência na votação pela Alese antes do recesso, para que a gente possa somar forças nessa causa para que de fato essa prática seja coibida. Diversas cidades já tem essa lei aprovada, e Aracaju precisa andar nesse mesmo caminho”, declarou o parlamentar.
Texto: Nayana Araujo
Foto: China Tom