Os organizadores dos populares bloquinhos de rua de Aracaju devem ficar atentos ao prazo final para solicitar a autorização junto à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT), que vai até esta quarta-feira, 29. O processo de solicitação deve ser realizado de forma presencial, com o protocolo de um ofício no setor de Protocolo da SMTT, localizado na Rua Roberto Fonseca, nº 200 – Bairro Inácio Barbosa. É necessário que os organizadores apresentem um abaixo-assinado com a aprovação dos moradores do entorno, sendo que o modelo desse documento pode ser acessado no site da SMTT ou no próprio setor de Protocolo.
Além disso, é importante lembrar que o tempo para análise e liberação da autorização é de 30 dias, o que torna fundamental que os organizadores se adiantem, já que o Carnaval começa no final de fevereiro. “Como o processo de autorização pode levar até 30 dias, é crucial que a solicitação seja feita até a próxima quarta-feira para evitar qualquer problema de última hora”, destacou Nelson Felipe, superintendente da SMTT.
Autorização da vizinhança
Outro ponto de atenção é a necessidade de consentimento da vizinhança. Caso algum morador se oponha ao evento, a liberação não será autorizada. “A legislação exige a aprovação de todos os vizinhos do local. Sem esse consentimento, não podemos liberar o bloquinho”, explicou o superintendente.
Os organizadores também devem cumprir as normas estabelecidas para a realização dos bloquinhos. Caso utilizem materiais de isolamento de rua, como palanques ou palcos, é fundamental que esses sejam desmontados imediatamente após o término da festa, para evitar que a via continue interditada. O responsável pela solicitação será encarregado de garantir que a rua seja desobstruída assim que o evento terminar.
Taxa de serviço
Para garantir a segurança e a logística dos eventos, a SMTT realiza o acompanhamento com agentes de trânsito, viaturas e outros recursos. Por isso, é cobrada uma taxa dos organizadores. “Nos blocos em que é necessário o acompanhamento de viaturas, motocicletas e agentes de trânsito, realmente há a cobrança de uma taxa. É um serviço que envolve deslocamento de equipamentos, materiais de trânsito, pessoal e viaturas. Tudo isso tem um custo e a SMTT não pode assumir esse custo em uma festa particular”, afirmou, explicando ainda que o valor da taxa varia de acordo com o tamanho e as necessidades do bloco, como a quantidade de agentes e viaturas necessárias.
Fonte: AAN