A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária
O sonho de centenas de famílias sergipanas, de terem a situação regularizada quanto ás suas terras, foi concretizado nesta quinta-feira (29). O governador Belivaldo Chagas entregou, no município de Simão Dias, 400 títulos definitivos de posse a agricultores familiares posseiros das terras estaduais. Com isso, o governo do Estado dá prosseguimento ao Programa de Regularização Fundiária.
“São mais de 6 mil títulos de terra já entregues no estado de Sergipe. Essa ação é extremamente importante porque é como se o cidadão não tivesse a sua carteira de identidade, ele ter o terreno e não ter a sua escritura, o seu título de terra. Isso facilita a vida do agricultor para o processo de aposentadoria e se ele precisar ir em uma instituição bancária fazer qualquer movimentação ele vai poder porque estará com o documento em mãos. Então é um trabalho que tem sido feito junto à Emdagro e, também, junto ao Incra e, com isso, quem sai ganhando é o cidadão lá na ponta”, destacou o governador Belivaldo Chagas.
O Programa de Regularização Fundiária é uma ação de alto impacto social, de baixíssimo custo, sem a necessidade de desapropriação ou compra de propriedades rurais para assentamento de agricultores familiares sem terra.
O secretário de Estado da Agricultura, André Bonfim, ressaltou que o Governo do Estado entendeu a necessidade da regularização destas terras, para que as famílias tenham acesso ao crédito, possam produzir de forma consciente, sem prejudicar o meio ambiente. “Só no nosso estado, temos uma previsão, esse ano, de mais de mil títulos, através dessa parceira do Incra com o Governo do Estado, através da Seagri e Emdagro, para que Sergipe seja, realmente, um exemplo para o país e que a gente consiga, com essa parceria com o governo federal, se tornar o primeiro estado brasileiro a ter a sua regularização fundiária por completo”, enfatizou o secretário.
Em Sergipe, ao todo, já foram entregues 6.521 títulos de propriedade, sendo 2.473 só no município de Simão Dias e o Governo Estado ainda estima realizar a entrega de 1.697 títulos.
“Se tem um programa de fundamental importância para o estado chama-se regulação fundiária. É você ter o título e dizer essa terra agora é minha! O Estado está fazendo seu papel, uma vez que atuou com determinação nesse trabalho de parceria com o governo federal”, afirmou o presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza de Carvalho.
Para a agricultora Maria Celsa do Carmo, de 65 anos, moradora do povoado Pastinho, em Simão Dias, é um sonho receber a titulação de sua terra. “Nasci e me criei lá na terra. É uma vitória muito grande porque vai trazer mais tranquilidade. No terreno a gente planta milho e fava”, comemorou.
Alegria, também, para seu Gonçalima dos Santos, morador do Povoado Sítio Alto. “Moro há dez anos. É muito importante porque vai trazer segurança e ajudar a conseguir outros benefícios. Estou muito contente!”, externou o agricultor que cultiva milho e feijão.
Benefícios
O documento de propriedade garante ao agricultor segurança jurídica para si e para os seus herdeiros sobre a terra que ocupam; valorização da terra; acesso ao Crédito Rural e a Assistência Técnica. Comprova junto ao INSS que é trabalhador rural, portanto, fazendo jus a aposentadoria, licença maternidade e a outros benefícios previdenciários, além de facilitar o acesso às Políticas Públicas dos governos federal e estadual.
O título da propriedade confere ao gestor público o conhecimento da malha fundiária do município/estado, propiciando a melhoria da gestão pública, a partir da visão de conjunto da distribuição dos imóveis rurais dentro do espaço geográfico, facilitando as decisões sobre onde deverão ser disponibilizados os serviços e as obras públicas, gerando economia e transparência na aplicação dos recursos públicos.
“Isso é de tamanha importância para o homem do campo que sempre buscou fazer o empréstimo junto com uma instituição bancária, mas não tinha título de terra e aí dificultava mais esses trabalhos. Essas famílias já podem se dirigir ao cartório para fazer o registro desse título e é gratuito, já está tudo pago via governo federal em parceria com o governo do Estado”, disse o prefeito de Simão Dias, Marival Santana.
O agricultor José Carlos da Silva comemorou a titulação de sua terra, o que para ele é a certeza de segurança para a família. “Moro já faz uns vintes anos no povoado Candial Grande. De tudo a gente planta lá: feijão, batata, milho. É uma alegria muito grande receber esse documento”, disse.
É o mesmo sentimento compartilhado pela dona de casa Amélia Ribeiro Santos, moradora do povoado Apertado de Pedras. “Moro há 45 anos lá. Plantamos milho e usamos o terreno como pasto. Estou muito feliz por conseguir o reconhecimento da minha terra”, comemorou.
Agência Sergipe de Noticias