Governo Federal promoveu bloqueios e cortes no orçamento do MEC, afetando diretamente universidades e institutos federais de educação, e que prejudicarão o desenvolvimento da pesquisa e do ensino no país
A Universidade Federal de Sergipe (UFS) entrará em contingenciamento orçamentário, provocado pelos cortes e bloqueios feitos pelo governo Federal nos recursos destinados às universidades e instituições federais. Com a redução de cerca de 7,5% nas verbas de custeio e investimento, anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) no final de maio, a UFS perde um total de R$ 7,5 milhões, e terá que cancelar diversas ações planejadas para o ano letivo. O corte nas verbas do MEC é da ordem de R$ 500 milhões e, até o momento, cerca de R$ 220 milhões já foram bloqueados.
“Esse é um cenário que tem deixado a academia muito preocupada. As ações traçadas no planejamento estratégico serão limitadas, ou até mesmo suspensas, e projetos essenciais para o desenvolvimento do estado e do Brasil deixarão de ser realizados. Fica muito difícil acomodar todo o impacto negativo causado por esses bloqueios e cortes, sem prejudicar o cotidiano da instituição”, afirma o reitor da UFS, Dr. Valter Joviniano de Santana Filho.
Na última semana, o reitor esteve em Brasília participando de atos e reuniões para discutir o cenário da educação nacional com os cortes anunciados. Houve ato na Câmara dos Deputados em defesa das instituições, que contou com a participação de 50 reitores de universidades e institutos federais, e de deputados federais; e reunião promovida pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
“O que temos de cenário concreto, até o momento, é que cada instituição absorverá a redução orçamentária de forma diferente, mas de certo, aquelas que conseguirem chegar até o final do ano com os recursos restantes terão o início de 2023 impactado. Nós, da UFS, estamos atentos e analisando de forma profunda a situação, estudando quais medidas tomar para que impactem minimamente o funcionamento da instituição e a qualidade do serviço que ofertamos à população”, declara o professor Valter Joviniano.
Educação perde R$ 500 milhões
Os cortes realizados pelo ministério da Economia, e mais recentemente, a transferência de orçamento do MEC para outros ministérios gera um déficit de cerca de R$ 500 milhões, valor que já constava no planejamento das instituições ligadas ao governo federal para a realização de atividades essenciais e funcionamento.
O Pró-Reitor de Graduação da universidade, o Dr. Dilton Cândido Santos Maynard, afirma estar muito preocupado com o que esse corte orçamentário representará, ainda mais nesse momento de retomada das atividades presenciais e às vésperas do início de mais um período letivo.
“Muitos alunos precisam do apoio fornecido pela nossa assistência estudantil para permanecerem na universidade. Além disso, é necessário ter recursos financeiros para as aulas de campo, visitas técnicas, materiais para laboratórios e até mesmo para a aquisição de reagentes, e tudo isso faz parte do ensino de qualidade oferecido pela UFS”, salienta Dr. Dilton Maynard.
Mais perdas de recursos
Além dos cortes no Ministério da Educação, o Ministério da Ciência e Tecnologia foi outro alvo dos cortes orçamentários feitos pelo governo Federal, e perdeu quase R$ 3 bilhões no orçamento, o que também repercutirá negativamente nas universidades, pois R$ 2,5 bilhões estariam destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
A falta dessa verba gera uma situação insustentável para a pesquisa brasileira e preocupante para a UFS, no que diz respeito à continuidade das ações envolvendo pesquisa e pós-graduação. De acordo com o pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, Dr. Lucindo José Quintans Junior, seis editais da área que seriam lançados terão que ser cancelados, e cerca de R$ 400 mil deixam de ser aplicados na pesquisa feita pela universidade. Outros dois editais, já em andamento, serão suspensos.
“Infelizmente, os cortes e bloqueios geram uma situação de precariedade no funcionamento das instituições federais. Aqui na UFS, por exemplo, teremos que suspender editais importantes para o fortalecimento das atividades de ensino e pesquisa relacionados tanto à graduação quanto à pós, editais que são, inclusive, estratégicos para a indução de startups e pesquisa em diversas áreas do conhecimento humano”, explica Dr. Lucindo Quintans.
Recursos estagnados há 9 anos
O corte de R$ 7,5 milhões no orçamento da Universidade Federal de Sergipe exacerba um arrocho orçamentário que vem sendo administrado desde 2013, pois há nove anos a instituição tem atuado sem qualquer tipo de crescimento no capital, nem mesmo a reposição inflacionária, que ao longo desse período chega a 54,87%. O orçamento de R$ 66.429.976,00 para este ano é um pouco menor que o de 2013, quando a UFS teve orçamento de R$ 66.857.863,00. Caso houvesse a aplicação do IPCA acumulado desde 2013, a dotação para o ano de 2022 da universidade deveria ser de R$ 103.542.493,66.
“Não tivemos qualquer tipo de recomposição, e todos os insumos sofreram reajuste, ou seja, o poder de atuação que temos já não era o ideal sem o corte, e agora fica insustentável”, garante o reitor da UFS, Dr. Valter Joviniano.
Assessoria de Imprensa