O vereador Binho (PMN-SE) elogiou essa semana o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Assessoria Jurídica parlamentar, na análise da constitucionalidade das matérias pautadas na Câmara Municipal de Aracaju e apreciadas pelo gabinete. “O Dr. Jorge Fernandes Coelho dos Santos é competente, disciplinado e profundo conhecedor das matérias de direito público”.
A atuação da Assessoria Jurídica reflete no nosso mandato diretamente, explicou Binho: “quando apresentação uma indicação, um requerimento ou um projeto de lei, primeiramente é preciso fazer uma análise técnica, aos olhos do setor jurídico, para depois darmos andamento à matéria”.
Para o assessor jurídico Jorge Fernandes, é preciso conhecer todo o processo de tramitação da matéria, e relatar ao vereador se aquele tema é cabível como indicação ou requerimento. Quanto a um projeto de lei, quando apresentarmos à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, daremos antecipadamente o nosso parecer ao vereador.
Esse entrosamento entre o vereador Binho e sua equipe técnica oferece uma segurança jurídica para exercer o mandato e tranquilidade no desempenho das funções. Segundo o parlamentar, “foi montada uma seleção de profissionais qualificados em todas as áreas, a exemplo do que ocorre com a Assessoria Jurídica, através de Dr. Jorge Fernandes”.
Por: Assessoria de Imprensa