Aracaju inicia o ano liderando o ranking das capitais nacionais com menor tempo para abertura de empresa de baixo risco no Brasil, de acordo com o resultado do 3º Quadrimestre do Mapa de Empresas, ferramenta do Governo Federal que disponibiliza informações mensais a respeito do registro, número de empreendimentos abertos e fechados, entre outros detalhes da atividade econômica. O 1º lugar é resultado de um minucioso trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), que tem investido na modernização e desburocratização dos procedimentos e sistemas.
Segundo os dados, a capital sergipana encerrou o exercício 2022 com o tempo médio para abertura de empresa de menos de uma hora. No que diz respeito à consulta de viabilidade, este tempo foi ainda menor: apenas 12 minutos, o que também coloca Aracaju como a capital mais ágil neste quesito. “Os esforços feitos ano a ano estão rendendo bons frutos. Este ótimo posicionamento é reflexo de vários investimentos que a prefeitura tem feito no setor, e, sem dúvida, a automação da consulta de viabilidade foi um dos grandes fatores que contribuíram para este salto”, analisa o secretário da Fazenda, Jeferson Passos.
Para se ter uma ideia, em dezembro de 2020, Aracaju encerrou o ano com o tempo de 22 horas para a consulta de viabilidade; em 2021 o tempo reduziu para 18 horas; e, finalmente, no ano passado, esse tempo atingiu a marca de menos de uma hora. “A regulamentação da Lei de Liberdade Econômica foi outro grande fator que teve como reflexo a celeridade no nosso processo. Mas, para além de regulamentar a legislação, deixamos claro qual o papel de cada órgão neste processo, e o que deveria ser feito para cumprir, de fato, o que a lei determina, quebrando paradigmas e adotando procedimentos e sistemas modernos que estão contribuindo com a melhoria do ambiente de negócios na cidade”, enfatiza o gestor.
Integração
Dentro desse processo de modernização, a Semfaz dá andamento à implantação do Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (Slim), uma ferramenta que oferecerá ao contribuinte um procedimento mais moderno e célere de registro e legalização das empresas sediadas na capital, reduzindo a burocracia. O novo sistema garantirá a integração de todos os órgãos envolvidos na expedição de licenciamentos, sendo mais um passo para o desafio de reduzir, também, o tempo para abertura de empresas de médio e alto risco.
“Com esses avanços que estão sendo implementados pelo Município, avançamos muito, facilitando a abertura de empresas, criando um melhor ambiente de negócios para a nossa cidade. O contribuinte não precisa ficar de órgão em órgão para pedir declarações, atestados e licenças, o processo não deve ser burocrático. O que queremos é que o contribuinte tenha num único local todas as informações que ele precisa. Isso reduz custos, tempo e burocracia. E a gestão ganha com melhor comunicação, controle e mais efetividade na fiscalização e na liberação dos licenciamentos”, conclui Jeferson Passos.
Foto: Ana Lícia Menezes