Aprovada pelo Senado Federal a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº1075/2020, que destina R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, para a aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o período de isolamento decorrente da pandemia do novo coronavírus.
Para o presidente da Comissão de Educação, Cultural e Desporto da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado estadual Adailton Martins (PSD), essa ajuda aos artistas sergipanos chegou em boa hora, pois muitos estão passando por dificuldades.
Adailton Martins enfatizou que o recursos serão aplicados para renda emergencial dos trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.
“Quero parabenizar ao Senado Federal pela aprovação Projeto de lei nº 1075, que irá ajudar aos artistas, especialmente os sergipanos porque neste momento de pandemia que estamos vivendo, essas três parcelas de R$ 600 fará uma diferença na vida de quem está precisando neste momento difícil que estamos passando na economia do país”, colocou o parlamentar, acrescentando que a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc segue para a sanção presidencial.
Contemplação
Esse benefício contempla artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e não será concedido a quem receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal.
Com informações do Senado Federal