A crise hídrica neste ano já deixou a conta de luz mais cara, devido à taxa adicional para fazer frente ao custo das térmicas, mas os reajustes anuais também pesaram. Desde janeiro, as tarifas para os consumidores residenciais subiram, em média, 7,15%. E a tendência é de piora. Cálculos preliminares da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam que as tarifas podem subir, em média, 16,68% em 2022, em plena disputa eleitoral.
A Aneel já atualizou as tarifas de 30 concessionárias de distribuição, que servem a 16 Estados. Consumidores de alguns municípios de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, atendidos pela Energisa Sul Sudeste, tiveram o reajuste mais alto até agora: 11,29%. Já moradores atendidos pela Cemig, em Minas Gerais, e pela Sulgipe, que atende os municípios em Sergipe e na Bahia, não tiveram reajustes neste ano ou as contas ficaram ligeiramente mais baratas, respectivamente.
Entre os principais fatores para a alta das tarifas, estão encargos setoriais, despesas com compra e transporte de energia, efeitos do IGP-M (já que diversas distribuidoras têm contratos atrelados ao índice de preços) e câmbio.
Ainda que acentuados, sobretudo em um momento em que a conta já está pressionada pelos custos das térmicas, os reajustes poderiam ter sido maiores. A Aneel aprovou um pacote de medidas para “segurar” os reajustes – e estuda fazer o mesmo em 2022.
Entre as ações estão o abatimento de créditos tributários cobrados de forma indevida dos consumidores, o adiamento do pagamento de indenizações às transmissoras e de remuneração das distribuidoras e o uso de recursos que seriam destinados a programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética.
Em audiência pública na Câmara, na semana passada, o superintendente de Gestão Tarifária da agência reguladora, Davi Antunes Lima, explicou que a previsão de aumento em 2021, por causa da pandemia e dos custos da energia, era de R$ 29,57 bilhões – o que resultaria em reajustes na faixa de 18%. Com as medidas, os custos foram reduzidos para R$ 18,83 bilhões. “A Aneel é muito sensível em relação à tarifa de energia elétrica. Fazemos esforços muito grandes para tentar atenuar esses impactos tarifários”, afirmou.
“Empurrar” as despesas, porém, pode levar a conta a disparar nos próximos anos. “A Aneel ficar jogando para frente uma série de aumentos como tem acontecido neste ano, desde maio, não é bom, engana o consumidor, que paga menos por algo que sabidamente custa mais caro. Dada a crise atual, temos praticamente mais de 20% de reajuste contratado se a crise continuar como está”, avaliou o ex-diretor da agência Edvaldo Santana.
O coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Clauber Leite, considera o alívio neste momento positivo e um “alento” para a população, já que o custo da energia tem uma representatividade alta para as famílias mais pobres. Ele defende, no entanto, que sejam estudadas medidas para que, de fato, haja redução nas contas, e não postergações de custos e que não impliquem aumento excessivo posterior.
“Por exemplo, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um dos grandes custos das tarifas, é cobrado sobre os encargos, sobre a bandeira, deixa o consumidor em uma posição em que não tem muito o que fazer, diminui o poder de compra”, afirmou.
Diferenças
As tarifas são reajustadas caso a caso no “aniversário” de contrato de cada distribuidora, e os porcentuais estabelecidos são diferentes. Diversos fatores são considerados para definição do valor: os custos da geração, transmissão, encargos e até perdas técnicas ou não técnicas – conhecidos como “gatos”. Variam os porcentuais também para cada tipo de consumidor: reajuste em um patamar para os ligados à alta-tensão, como as grandes indústrias, em outro para os conectados na baixa tensão, como o comércio e as residências.
Por Marlla Sabino