Dando continuidade aos trabalhos legislativos, os deputados estaduais voltam a se reunir, em ambiente virtual, na manhã de quinta-feira (25), em mais uma sessão remota, por conta do novo coronavírus (COVID-19). Na tarde de hoje (23), após entendimento entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), com os líderes da situação e da oposição, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora definiu a pauta de votação para a próxima sessão deliberativa.
Na oportunidade os parlamentares vão apreciar e votar o projeto do Poder Executivo que institui o Programa Estadual do Transporte Escolar no Estado de Sergipe (PETE/SE); também do Governo do Estado será votado o projeto que altera os artigos 8º, 48 e 72 da Lei Nº 3.796, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Ainda do Executivo outro projeto em pauta será o que autoriza o Governo do Estado a doar ao município de Itabi um imóvel pertencente ao Estado de Sergipe, localizado no povoado Boa Hora.
Parlamentares
Do deputado Capitão Samuel (PSC) será apreciado o projeto que dispõe sobre o direito das mães de amamentar durante a realização de concursos públicos estaduais; do deputado Talysson de Valmir o projeto em pauta será o que dispõe sobre a obrigatoriedade das bibliotecas públicas de Sergipe manterem espaços específicos destinados aos livros de autores sergipanos.
Já da deputada Kitty Lima (Cidadania) será apreciado o projeto que institui o “Dia Estadual do Turismólogo”, no âmbito do Estado de Sergipe; e por fim, mas não menos importante, consta na pauta de votação o projeto da deputada Maira Mendonça (PSDB) que estabelece normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual e outros equipamentos de proteção individual – EPI’s, como medida de redução da transmissão do novo coronavírus, no âmbito do Estado de Sergipe.
Por Habacuque Villacorte – Rede Alese