A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) iniciou uma etapa importante no desenvolvimento do setor de gás canalizado no estado, ao abrir a Consulta Pública nº 001/2023. Esta consulta tem como objetivo principal colher observações e impressões sobre a Minuta do Regulamento que trata dos serviços locais de gás canalizado em Sergipe, e será realizada no período de 23 de outubro a 6 de novembro.
A oportunidade de participar dessa consulta é estendida tanto aos agentes de mercado quanto à sociedade civil. A minuta em questão foi elaborada levando em consideração as valiosas contribuições recebidas durante a Audiência Pública nº 002/2023, realizada em 15 de agosto deste ano.
“A participação ativa dos cidadãos e das partes interessadas é fundamental para garantir que o novo Regulamento dos serviços de gás canalizado seja abrangente e equitativo, refletindo as necessidades e interesses de todas as partes envolvidas”, afirmou o diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira.
Com o encerramento da Consulta Pública previsto para o dia 6 de novembro, espera-se que uma Nota Técnica final seja formulada e submetida à aprovação do Conselho Superior da Agrese. Essa etapa final é crucial para garantir a implementação de um regulamento sólido e eficiente que impulsione o desenvolvimento contínuo do setor de gás canalizado no Estado de Sergipe.
A participação na Consulta Pública pode ser feita acessando o site oficial da Agrese, onde está disponível um formulário específico para o envio de contribuições. Esta iniciativa reflete o compromisso contínuo da Agrese em promover um ambiente regulatório transparente e inclusivo, incentivando a participação ativa dos cidadãos e das partes interessadas em moldar o futuro do setor de gás canalizado em Sergipe.
Foto: Arthuro Paganini