A Secretaria de Estado da Saúde (SES) integra o Ciclo de Capacitações para as Equipes dos Serviços Penais que está acontecendo entre os dias 07 e 31 de março de 2022 na Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) no conjunto Marcos Freire, em Nossa Senhora do Socorro.
Trata-se de um projeto piloto em HIV/AIDS oferecido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) com o Programa Fazendo Justiça, em parceria com a SES, Secretaria de Estado da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor(SEJUC), e com o apoio do Tribunal de justiça do estado de Sergipe. As turmas capacitadas contam com profissionais da Equipe de Atendimento nas Audiências de Custódia (Apec), Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) e Central de Monitoração Eletrônica (CEMEP) e Escritório Social. As capacitações estão sendo realizadas para essas quatro equipes, divididas em duas turmas por módulo, para que sejam cumpridas as medidas sanitárias.
Nas manhã do último dia 08 e desta quinta-feira, 10, o técnico do Programa de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, HIV/Aids e Hepatites Virais, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Almir Santana, falou da relevância do projeto pioneiro. “Essa capacitação é uma experiência nova, inclusive, Sergipe é o estado piloto, eu achei uma adesão por parte dos técnicos de grande importância e sei que vai ser muito útil no atendimento aos egressos do sistema penitenciário e locais de medidas socioeducativas. Eles agora vão saber como orientar quem tem HIV, hepatites sobre os serviços disponíveis e também as populações prioritárias sobre a necessidade de fazer os testes. Para os egressos que tem HIV e estão saindo do sistema penal, reforçar a importância de não interromper o tratamento, tanto para ter melhor qualidade de vida, quanto para evitar a transmissão”, relata o médico demonstrando estar satisfeito com a capacitação.
Isabela Cunha, coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça, explica que o trabalho do programa está em Sergipe desde 2019. “Nós estamos acompanhando as políticas penais, os diálogos entre poder executivo e judiciário em relação a essas temáticas, ao longo desses três anos. No âmbito desses serviços, identificamos a necessidade de fortalecer e qualificar algumas questões de saúde e potencializar a atuação sobre as dinâmicas de prevenção, acompanhamento, diagnóstico em relação a diversas doenças e infecções. Além disso, promover a integração desses serviços numa rede que beneficie o público que está em contato com o sistema prisional”, destaca.
A respeito da capacitação, a coordenadora afirma que se trata de um ciclo que ocorrerá durante todo o mês de março . “Neste mês serão vários momentos temáticos da saúde. A ideia da capacitação é facilitar o diálogo dessas equipes com o público sobre uma temática que ainda é delicada, que nossos profissionais tenham mais facilidade em consultar as pessoas sobre possíveis situações de exposição ao HIV, pessoas que precisam dar continuidade ao tratamento, poder entender quem são e prestar corretamente as orientações. A gente sabe que muitas têm dificuldade em seguir se cuidando, nossas equipes vão orientar para que estejam sempre procurando a rede de saúde. Por isso, essa parceria importante com a SES nesse projeto piloto que esperamos replicar em outros estados”, reforça com satisfação.
Daniele Ribeiro Alves detalha os próximos passos do ciclo de capacitações. “Estamos organizando as temáticas por módulos, o primeiro é esse sobre HIV e hepatites virais, teremos ainda módulos para falar da sífilis, hanseníase e tuberculose. Desse modo, queremos oportunizar que as equipes possam mergulhar a fundo e entender essas doenças, esses agravos no público que acessa os serviços penais. É um público que, geralmente, é formado por uma população prioritária que está em situação de vulnerabilidade e as questões das Infecções Sexualmente Transmissíveis como o HIV/Aids, acabam sendo um elemento que pode agravar ainda mais essa condição vulnerável”, reitera.
Para Roberta Santos Cruz, técnica de referência do Escritório Social, um serviço voltado para o atendimento de pessoas que saem do sistema penal, desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas, pelo Fazendo Justiça, Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, a formação está em consonância com a realidade que ela encontra no dia a dia da profissão. “A formação é muito interessante por ser uma temática que se relaciona com o contexto de muitas pessoas que estão saindo do sistema penal e estão demandando algumas questões de saúde, tais como tuberculose, HIV/Aids e sífilis. É um tema que nos faz interagir muito devido à vivência que temos, então, vamos aprendendo a linguagem correta, o local para onde encaminhar. A pessoa soropositiva já tem todo estigma, mas com as orientações de Dr. Almir, a preparação desse profissional de saúde, aprendemos como abordar da melhor maneira”, expõe Roberta.
O diretor da CIAP, Cristiano Santana, acredita que o projeto trará bons frutos para os serviços do judiciário. “É uma honra a CIAP está sediando esse projeto piloto para compreendermos como fazer uma escuta qualificada e humanizada em relação ao público em atendimento no sistema prisional. A proposta é efetivamente articular todos esses atores na qualificação dos serviços e a presença do médico Almir Santana, uma grande referência no estado em relação ao tema das IST, vai ajudar na compreensão da melhor abordagem e os encaminhamentos que devem ser adotados quando o assunto é HIV/AIDS”, finaliza com orgulho pelo projeto.
Foto: Ewertton Nunes