O deputado Iran Barbosa (PT) subiu à tribuna, nesta quarta-feira, 09, para pedir a garantia do pagamento do piso salarial do magistério. Ele disse que continuará insistindo no assunto até que a legislação seja seguida.
“O piso é um direito para valorizar a carreira do magistério, portanto ele incide sob o vencimento inicial, mas repercute em todos os níveis e classes das carreiras para garantir que esses benefícios sejam assegurados a todos os professores, inclusive aos aposentados. Nós temos tido um desrespeito a isso em Sergipe”, afirmou.
Ele salientou que os recursos e os mecanismos de cálculos existem e que é preciso ser colocado em prática. Tudo é determinado pela Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“A lei do Fundeb manda que tenha o piso salarial, inclusive ampliando. A lei falava em garantia de piso para o magistério, a atual legislação fala em piso para os profissionais da educação, que é mais amplo”, pontuou.
O parlamentar pediu ainda que seja cumprido com o pagamento do retroativo ao mês de janeiro. As declarações ocorreram durante o grande expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe.
Por Wênia Bandeira/Alese