O advogado Carlos Pinna de Assis Júnior foi empossado, na manhã desta sexta-feira (28), como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, na classe jurista, durante sessão ocorrida no Plenário do TRE-SE.
Os juízes membros Carlos Kraus de Menezes e Marcos de OliveiraPinto conduziram-no até o Plenário onde prestou o juramento regimental e, em seguida, assinou o termo de posse. O evento foi acompanhado por autoridades, servidores, parentes e amigos do novel integrante do Tribunal e foi transmitido ao vivo pelo canal do TRE-SE no YouTube.
O desembargador presidente do TRE-SE, Roberto Eugênio da Fonseca Porto, conduziu a cerimônia de posse, saudando o novo membro da Justiça Eleitoral de Sergipe, que cumprirá mandado pelos próximos dois anos, e asseverando:
“Desejo-lhe um profícuo biênio. Estou certo de que o TRE está a ganhar um preparado colaborador na análise das questões que se apresentarão perante esta Corte, mormente em se tratando das vindouras eleições gerais de 2022, momento importante para a consolidação da democracia brasileira”. Os demais membros do colegiado e o procurador regional eleitoral também fizeram o uso da palavra para desejar boas vindas a Dr. Carlos.
Em seu discurso de posse, Carlos Pinna Júnior afirmou que “o momento impõe palavras de reconhecimento e compromisso. Reconhecimento da alta dimensão do posto que assumo, e de compromisso com o juramento que acabo de proferir. Para além do ato formal e solene, o compromisso ora firmado reveste-se de verdadeiro dogma, pois aprendi que a quem muito é confiado, muito é exigido. A atividade judicante que hoje passo a desempenhar neste tribunal merecerá de minha parte dedicação, responsabilidade e abnegação próprias. Estou certo que, na reunião de ideias, teses e pensamentos jurídicos aqui expostos, sempre procuraremos promover a melhor justiça”.
Carlos Pinna Júnior é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), na área de Constitucionalização do Direito. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Tiradentes (Unit). Autor do livro na área de direito eleitoral intitulado “Os Direitos Políticos Fundamentais e a Inelegibilidade Reflexa: Por Uma Hermenêutica Consagradora da Democracia e da Cidadania”, publicado pela Editora Dialética, em 2021. Sócio fundador do escritório Figueiredo e Pinna Advogados Associados (2007).
Exerceu o cargo de Procurador-Geral do Município de Aracaju (2013/2016), também presidindo o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município de Aracaju (2013/2016). Integrou, ainda, o Conselho de Contribuintes do Município de Aracaju (2013/2016) e o Conselho de Previdência do Município de Aracaju (2013/2016). Participou de diversos cursos de extensão nacionais e internacionais. Publicou vários artigos em revistas jurídicas.
De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal, os Tribunais Regionais Eleitorais devem ser compostos por 2 desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, por 2 juízes de direito escolhidos pelo TJ, por 1 juiz federal e, através de nomeação do presidente da república, por 2 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral.
Fonte: TRE-SE