Os deputados estaduais iniciaram o recesso parlamentar na última quinta-feira, 6, e retornam aos trabalhos legislativos no próximo dia 2 de fevereiro, atendendo à Proposta de Emenda Constitucional nº 04/2019 de autoria do presidente Luciano Bispo (MDB) e relatoria do deputado Francisco Gualberto (PT).
A PEC aprovada por unanimidade na Comissão de Justiça (CCJ) e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, em outubro de 2019, altera o artigo 51 da Constituição Estadual e reduz o período de recesso, de 90 dias para 55 dias, ajustando-se ao estabelecido no Congresso Nacional.
Com a publicação da Proposta de Emenda Constitucional, o artigo 51 da Constituição Estadual passou a vigorar em novembro de 2019, ressaltando que “a Assembleia Legislativa de Sergipe se reunirá anualmente em sua sede na capital do estado, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro”.
Por Aldaci de Souza