Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, ao longo desta quarta-feira (05), em 3ª discussão e em Redação Final, o projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício Financeiro de 2022, estimando a Receita e fixando a Despesa. Com a aprovação, a Casa inicia o recesso parlamentar das atividades em plenário e nas Comissões Temáticas.
Aprovada por unanimidade, e com Emendas, a LOA 2022 tem previsão de Receita Total de R$ 12.173.837.958,00, já deduzidos os valores das transferências constitucionais aos municípios e os recursos para a formação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), estimados em R$ 2,3 bilhões.
O valor estimado para a Receita Total representa um acréscimo de 14% em comparação com o valor estimado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021, que teve previsão de Receita Total de R$ 10.587.756.328,00.
O líder do Governo, deputado estadual Zezinho Sobral (Podemos), explica o acréscimo da receita para esse ano.
“Nós tivemos um acréscimo de algo em torno de 14%. Isso significa que, além do aumento de receita prevista para 2022, tem também a busca de financiamentos, tem contratos, tem convênios, tem repasses, e todas as ordens que vão complementar este Orçamento. Por isto que nós temos hoje R$ 12 bi aprovados para o ano de 2022”, disse.
Emendas
Ao projeto foram apresentadas, em 3ª votação, 32 Emendas, sendo 17 Modificativas, 14 Aditivas e uma Supressiva. Destas, passaram o total de cinco Aditivas e quatro Modificativas. As demais foram rejeitadas.
Com a aprovação em Plenário, a Lei Orçamentária Anual (LOA) será enviada ao Governo do Estado para sanção e publicação, produzindo seus efeitos no mundo administrativo de 2022.
Recesso
Antes de encerrar a sessão, já ao final da tarde desta quarta-feira, o presidente da Casa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), convocou uma próxima para o dia 3 de fevereiro, no horário regimental.
Por Stephanie Macêdo