Encerrando o segundo semestre de 2021 com aproximadamente 236 proposituras, a mandata da vereadora Linda Brasil (PSOL), conseguiu ao longo do ano visibilizar importantes pautas dos movimentos sociais e demandas da população. Com um total de projetos de lei, indicações, requerimentos, moções, mediações, reuniões com setores da administração pública, a mandata tem cumprido papel fundamental na garantia do espaço parlamentar para ser interlocutora na cobrança por direitos.
A participação ativa em atos como o #3JPovoNasRuas, que mobilizaram a luta pela vida, vacina e pelo impeachment, e denunciaram o desmando e irresponsabilidade do Governo Federal, reforçaram o compromisso da parlamentar com a população e com uma outra forma de gestão, onde o bem comum, a democracia e a justiça sejam o princípio da administração do país.
Além das ações parlamentares, a mandata realizou debates de formação política com o intuito de contribuir com o processo de conscientização acerca de temas relevantes para a pauta dos direitos humanos, LGBTQIA+, raça, gênero, meio ambiente e outros.
Enfrentamento à pandemia
Desde o início da pandemia da Covid-19, a parlamentar tem feito denúncias e cobranças ao Poder Público para a garantia de vacinas, melhores condições para os trabalhadores/as que continuaram expostos ao vírus, principalmente nos transportes públicos. Exigiu a renda básica do município, a suspensão das aulas nas escolas públicas e vacina para todes.
Direitos Humanos (LGBTQIA+, mulheres e população negra)
A parlamentar dialogou com as mães e as doulas onde puderam tratar de diversas questões como a violência obstétrica, a vacinação de lactantes, a superlotação das maternidades e outras.
Esteve na articulação para a instalação da Procuradoria da Mulher na CMA, protocolou o PL Rejane Maria pelo Dia Municipal da Mulher Negra e o PL de Combate ao Machismo nas Escolas de Aracaju.
Esses Projetos de Lei abrem caminhos importantes para o enfrentamento ao racismo e ao machismo no município, uma vez que o primeiro institui o dia municipal da mulher negra, homenageando a memória de Rejane Maria, militante histórica de Aracaju, e o segundo propõe ações educativas em âmbito escolar sobre violência de gênero.
Em relação a luta pela verdade e memória no período da ditadura, a vereadora participou da 4ª Edição da Sessão “Memória, verdade e justiça” na Câmara Municipal de Aracaju, além disso, é de sua autoria a moção de apelo ao Governo para que seja feita a impressão e distribuição do relatório final da Comissão da Verdade “Paulo Barbosa de Araújo”.
Foram protocoladas indicações para garantir o direito do acesso à saúde integral no SUS para pessoas trans e travestis.
Um necessário diálogo com a Fundat foi iniciado para fomentar projetos e iniciativas de capacitação e ingresso no mercado de trabalho para população em geral, sobretudo a população LGBTQIA+.
Outra conquista foi a emenda aprovada para a LOA (Lei Orçamentária Anual) que destina recursos para a atenção à saúde e cobertura da atenção básica. A iniciativa abre a possibilidade para a implementação do ambulatório trans e atendimento especializado aos grupos vulneráveis em Aracaju.
Foram protocolados 4 Projetos de Lei destinados a propiciar dignidade e respeito às pessoas trans, entre eles o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+ e a inclusão da festa LGBTQIA+ no Bugio no Calendário de Aracaju, propôs a elaboração de um Plano Municipal de combate a LGBTfobia, que tratará também do uso do banheiro público de acordo com a identidade de gênero.
Apoio à luta sindical e aos trabalhadores
Ao longo do ano a mandata esteve reunida com diversas categorias para pleitear direitos, melhores condições de trabalho e melhoria salarial. Trabalhadores da saúde, como enfermeiras/os, técnicos/as de enfermagem, fisioterapeutas, médicos/as que continuam à frente da luta contra a covid-19 e suas variantes.
Também estivemos em diálogo com os professores/as que estão lutando para que a gestão municipal garanta o pagamento do piso salarial e o rateio do Fundeb.
A vereadora esteve presente na luta dos comerciantes da Cinelândia, exigindo respeito e condições de trabalho para os trabalhadores da região. A expulsão das famílias representa uma higienização social, e só tornou mais destoante as diferenças sociais, além de beneficiar empresários e a especulação imobiliária.
Planejamento da cidade e preservação ambiental
Foi realizado um seminário sobre o Plano Diretor, além disso, a mandata participou das audiências organizadas para debater a questão e espaços fomentados pelas instituições e movimentos sociais. A mandata defende que a prefeitura amplie o debate sobre o Plano Diretor, para que seja construído de forma democrática.
Além disso, Linda participou de atos e debates em defesa dos serviços públicos e contra a Reforma Administrativa de Bolsonaro e a terceirização dos serviços públicos.
Por Leilane Oliveira Coelho