O PL foi aprovado na quarta-feira pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) é favorável ao pagamento do chamado 14º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Principalmente, nesse momento em que muitos aposentados e pensionistas que tinham renda extra, acabaram tendo dificuldade de mantê-la em virtude da pandemia, passando a contar apenas com os vencimentos”, afirmou.
O Projeto de Lei (PL) 4367/2020 foi aprovado na quarta-feira (24/11) pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. De autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS), a propositura dobra o pagamento do 13º salário nos anos de 2020 e 2021, instituindo, na prática, o pagamento de um 14º salário emergencial.
Relator do Projeto de Lei na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD-SE) informou que a concessão do benefício em dobro tem como objetivo amenizar o impacto econômico causado pela pandemia da Covid-19 entre os segurados, principalmente os de baixa renda. Agora, o PL segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, e sendo aprovado, seguirá para o Senado Federal.
A propositura, segundo Maria do Carmo Alves, materializa um anseio de milhões de pessoas que tiveram a antecipação das parcelas do 13º salário para os meses de abril e maio de 2020. “No final do ano essas pessoas não terão mais os valores do 13º para auxiliar nas despesas que se apresentam em maior quantidade nesta época, como IPTU, entre outros”, observou.
A senadora lembrou que o adiantamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas teve um impacto social muito importante neste período de pandemia, pois muitas famílias utilizaram o valor do benefício para sobreviver. De acordo com o PL 4367/2020, o abono será limitado ao valor de até dois salários mínimos e as parcelas serão pagas no mês de março dos anos de 2022 e 2023.
Por Assessoria de Imprensa