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Operação da Receita Federal apreende brinquedos com indícios de pirataria em estabelecimentos comerciais de Aracaju

7 de outubro de 2021
in Capital
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Operação da Receita Federal apreende brinquedos com indícios de pirataria em estabelecimentos comerciais de Aracaju
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Nesta quinta-feira (7) a equipe de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, com a participação da Delegacia da Receita Federal em Aracaju, realiza a apreensão de brinquedos com indícios de pirataria e falsificação em estabelecimentos comerciais de Aracaju.

De acordo com a Receita Federal, os produtos falsificados foram identificados por meio de fiscalização, a partir de técnicas de análise de risco e diligências nos estabelecimentos.

Ainda segundo a Receita, os brinquedos são retirados do mercado para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos devidos, como também como mecanismo de proteção ao consumidor, pois são adquiridos como se fossem originais e podem causar danos à saúde e ao meio ambiente.

Risco

Os brinquedos não certificados com o selo do Inmetro podem soltar pedaços pequenos, causar sufocamento e cortar com pedaços pontiagudos ou bordas cortantes. Além disso, alguns países produtores usam tinta feita à base de chumbo, que é um produto cancerígeno. As baterias falsificadas são mais propensas a vazamento e podem até explodir.

Confirmadas as irregularidades dos produtos apreendidos, a Receita Federal deve aplicar pena de perdimento. Em seguida, as mercadorias falsificadas serão destruídas.

Foto: Receita Federal

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