Equipes da Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU/SE), deflagraram na manhã desta sexta-feira (28), a operação ‘Palude’, tem como foco coletar provas contra uma suposta organização criminosa, que teria atuado, no passado, em Pacatuba (SE), no desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento do Coronavírus. Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão em cidades de Sergipe e Alagoas.
De acordo com a PF, as investigações começaram a partir de informações sobre possíveis fraudes no procedimento adotado para a contratação de empresas responsáveis pela sanitização e desinfecção de espaços públicos e privados, com grande circulação de pessoas, em Pacatuba.
Uma análise sobre a regularidade das contratações suspeitas, a execução dos serviços e a destinação dos recursos ao município, no montante R$ 1.071.221,90, realizada pela Controladoria-Geral da União resultou na elaboração de um relatório que apontou indícios de conluio entre as empresas e entes participantes, com o objetivo de vulnerar a lisura e o caráter competitivo do certame, a exemplo de confecção conjunta de propostas, inclusive mesmos erros de grafia. Além disso, foram identificados indícios de superfaturamento e de possível inexecução do objeto contratado.
Ainda segundo a PF, considerando que os repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao município de Pacatuba no ano de 2020, dirigidos ao combate da pandemia de covid-19, somaram aproximadamente R$ 1.640.000, a suspeita é que as contratações investigadas equivalem a 65% do total das verbas recebidas pela municipalidade.
Diante da situação, a 9ª Vara da Justiça Federal em Sergipe expediu 23 mandados de busca e apreensão para serem cumpridos nas cidades sergipanas de Aracaju, Cedro de São João, Nossa Senhora da Glória, Pacatuba, Propriá, Carira e Japoatã; e nos municípios alagoanos de União dos Palmares, Satuba, Boca da
Mata e Maceió.
A operação envolve 90 policiais federais e dez auditores da CGU. Os envolvidos no suposto esquema criminoso podem responder pela prática de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, dispensa indevida de licitação, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A ação foi batizada de Palude em referência a cidade de Pacatuba, que é conhecida como “o Pantanal Sergipano”. Palude significa pântano, pantanal, alagado, lodaçal.
*Com informações Ascom PF