Na manhã desta quarta-feira, 24, foi votado o Projeto de Lei do Fundeb, enviado pelo executivo de n° 42/2021, que trata sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no município de Aracaju. O projeto tem o intuito de reorganizar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação, em conformidade com a Lei (Federal) n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e é de autoria do Poder Executivo.
A vereadora Linda Brasil (PSOL), votou favorável ao substitutivo e às emendas propostas pela vereadora Angela Melo (PT), para melhoria do projeto. Em diálogo com o Sindipema e movimentos sociais as emendas foram propostas pela professora e Linda acompanhando o processo sabia que tudo que estava sendo proposto era constitucional e consistiam em tornar os processos mais transparentes e a ideia do executivo ainda melhor para todas/es/os. “Considerando as emendas que a professora Angela Melo, formulou, pesquisou e estudou, garantindo a melhora no Projeto de Lei eu voto sim. É preciso que haja independência no parlamento.”, declarou Linda.
A parlamentar ressaltou que a não aprovação das emendas, rejeitadas pela bancada de situação, indica que muitos parlamentares atuam de forma a ser uma extensão da própria gestão municipal, e não com autonomia política, discutindo o mérito das propostas que foram construídas com as pessoas que estão no cotidiano educacional, deixando assim de até colaborar melhorando as propostas da prefeitura priorizando as necessidades da população.
Por Laila Batista