Ministério da Agricultura lança edital de Chamamento Público para subsidiar a modelagem das concessões de sete terminais brasileiros
A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/MAPA) lançou o edital de Chamamento Público nº 01/2020 para subsidiar a modelagem das concessões do Terminal Público Pesqueiro (TPP) de Aracaju. Além da capital sergipana, estão incluídos os de Belém (PA), Cananeia (SP), Manaus (AM), Natal (RN), Santos (SP) e Vitória (ES). A licitação ocorre com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia. Desde 2019 o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) defende a continuidade das obras do empreendimento que beneficiará cerca de 12 mil pescadores das colônias sergipanas.
“O MAPA é o responsável pela realização. O foco é atrair modelos mais eficientes de oferta e gestão de serviços públicos, segurança jurídica. A atração de investimentos privados para os Terminais Pesqueiros é fundamental para a modernização e operacionalização, dando condições necessárias ao desenvolvimento da indústria do pescado. A inclusão da finalização das obras do Terminal Pesqueiro de Aracaju no PPI é uma grande vitória para a pesca do nosso estado. É um grande salto para a conclusão”, comemorou Zezinho Sobral.
De acordo com informações do Ministério da Agricultura, a licitação está prevista para o 3º trimestre de 2021. Os interessados deverão protocolar requerimento de autorização junto à SAP/MAPA em até 30 dias. Trata-se de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) exclusivo, conforme as condições estabelecidas no edital de Chamamento Público nº 01, de 2020. Após a publicação do termo de autorização, o interessado selecionado terá prazo de 60 dias para apresentar os estudos, prazo que poderá ser prorrogado pela SAP.
Os projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos deverão abranger estudos de mercado, de engenharia e afins, ambientais e avaliação econômico-financeira. A SAP/MAPA constituirá Comissão para avaliação e seleção das propostas. O edital completo está disponível no site gov.br/agricultura e todas as informações podem ser solicitadas através do e-mail tpp.sap@agricultura.gov.br.
“O Terminal Pesqueiro de Aracaju vai gerar emprego e renda, além de dar condições do pescado da nossa costa ser processado, comercializado e expandido para outros mercados. Trará mais oportunidades e desenvolvimento para Sergipe”, ressaltou Zezinho Sobral.
Defesa dos pescadores
O deputado estadual Zezinho Sobral reafirma a defesa da continuidade das obras do Terminal Pesqueiro de Aracaju e recorda que já participou de diversas reuniões no Ministério, na Secretaria de Agricultura e Pesca, além de manter constante diálogo com as associações de pescadores de Sergipe. Na opinião do parlamentar, a oportunidade de obter parcerias de investimentos privados é necessária para equalizar os problemas do setor.
“Devido às dificuldades financeiras para liberação de recursos, especialmente no momento em que o Brasil sofre as consequências da crise do coronavírus, incluir o Terminal de Aracaju neste projeto é uma ação muito positiva. Estive por diversas vezes no Ministério ao lado de autoridades sergipanas, recebi na Assembleia os representantes de associações e me comprometi no diálogo e intermediação. As obras estão 97% concluídas e, agora, a retomada através da PPI fará a diferença e contribuirá para a atividade”, ressaltou Zezinho Sobral que, além das visitas ao Ministério, também teve a oportunidade de tratar do assunto e de novas plataformas de tecnologia para a comercialização na Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp).
O Terminal Pesqueiro de Aracaju possui 1.385m² de área construída e o projeto compreende entreposto de recepção, comercialização e beneficiamento de pescados, cais, fábrica de gelo, refeitório, vestiários e sanitários, subestação, câmaras frigoríficas, unidade de comercialização atacadista de produtos da pesca, unidade administrativa, estação de tratamento de efluentes, pátio de caminhões e estacionamento de veículos.
“Trata-se de um empreendimento moderno e de localização estratégica para a comercialização do pescado. Queremos que Sergipe seja modelo. Reafirmo o meu compromisso com as atividades agrosilvopastoris, pesqueiras e com todo o desenvolvimento econômico de Sergipe”, complementou Zezinho Sobral.
Ascom Deputado Zezinho Sobral