Desde meados de Março, quando a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) mudou a rotina da população brasileira, que a Assembleia Legislativa de Sergipe, através de sua Mesa Diretora e sob a presidência do deputado estadual Luciano Bispo (MDB), passou a apreciar e aprovar uma série de medidas que não só contribuem para o combate da doença, mas também preserva a saúde dos parlamentares, do seu quadro de servidores (efetivos e comissionados) e de funcionários terceirizados, e da sociedade como um todo.
Já no princípio houve uma preocupação do deputado Luciano Bispo em acompanhar de perto os decretos governamentais publicados pelo Poder Executivo, em Diário Oficial, e também de atender às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, suspendendo as atividades presenciais, em plenário, nas Comissões Temáticas de trabalho, deixando as sessões em ambiente remoto, suspendendo ainda o acesso do público em geral e dos servidores que se enquadram no grupo de risco às dependências internas da Casa, inclusive aos gabinetes e diversos setores do Poder.
O subsecretário-geral da Mesa Diretora, Igor Albuquerque, valoriza a sensibilidade do presidente Luciano Bispo em preservar a saúde dos parlamentares e dos servidores em geral, sem deixar também que os trabalhos na Casa deixassem de ser continuados. “Desde o princípio que o nosso presidente Luciano Bispo, em sintonia com o conjunto de parlamentares, teve essas duas preocupações: assegurar a segurança dos servidores, como também de dar continuidade aos trabalhos, mesmo que remotamente”.
Além das medidas de isolamento social, a gestão da Alese tratou de adquirir todos os EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) necessários para garantir a segurança de todos os que precisam atuar, presencialmente, no Poder. Foram adquiridas luvas e máscaras descartáveis, foi firmado convênio para a testagem rápida de servidores com suspeita de infecção, além da aquisição de papel toalha e de álcool em gel, inclusive com a implantação de vários totens espalhados pelos prédios do Legislativo, garantindo, assim, a higienização necessária por parte dos servidores e, mais recentemente, dos visitantes e do público em geral que voltou a ter acesso ao prédio, com a redução dos índices de infecção da COVID-19.
Calamidade Pública
Uma ação do Poder Legislativo que teve reflexos em todo o Estado foi a aprovação, com boa celeridade, dos Decretos Legislativos de reconhecimento do estado de Calamidade Pública de 74 dos 75 municípios sergipanos, cujos prefeitos enviaram solicitação para o parlamento.
Recursos para a COVID
Nesse intervalo, Luciano Bispo também intermediou, junto aos demais 23 deputados da Assembleia e o Governo do Estado a elaboração, votação e aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 3/2020, destinando o montante de R$ 12 milhões de emendas parlamentares (cada deputado destinou R$ 500 mil) para o combate à COVID-19.
Uso obrigatório das máscaras
Igor Albuquerque também destaca como ação do Poder Legislativo o projeto em forma de substitutivo, de autoria dos deputados Gilmar Carvalho (PSC), Goretti Reis (PSD), Capitão Samuel (PSC) e Francisco Gualberto (PT), numa consolidação de proposituras semelhantes, que tratou da obrigatoriedade de utilização de máscaras de proteção respiratória no Estado de Sergipe e que foi sancionado pelo governador Belivaldo Chagas (PSD).
“A Assembleia Legislativa, dentro de suas atribuições, tem sido um órgão bastante ativo na adoção de medidas voltadas para o combate à COVID. É válido ressaltar ainda a sensibilidade do presidente e deputado Luciano Bispo que, além de todas essas medidas, ainda promoveu a doação, pela Assembleia Legislativa, de diversas unidades de máscaras do tipo N 95 para distribuição em hospitais públicos do Estado”, completou o subsecretário-geral da Mesa Diretora.
Por Habacuque Villacorte