Com o objetivo de fazer com que os produtores rurais não sejam vítimas de politicagem e acabem tendo alguns benefícios negados, como água, alimentação animal, serviços de tratores e sementes, por exemplo, o deputado estadual Jairo de Glória (PRB) propôs um Projeto de Lei que institui o cartão do produtor rural, bem nos moldes do programa Bolsa-Família.
“A nossa iniciativa visa descentralizar essa distribuição que, em geral, é feita pelas Prefeituras. Em muitos casos, no sertão sergipano, existem produtores que há anos não têm acesso a um carro-pipa de água e nem a horas de trator por não terem apadrinhamento político”, justificou Jairo. Ele contou que na época da estiagem o Governo do Estado distribui semente, palma forrageira e ração animal, através de tickets para contemplar os produtores.
Muitos desses serviços, destacou Jairo de Glória, são feitos diretamente pela Deso, Defesa Civil e Exército, o que ocorre de forma tranquila. “Outra parte é repassada às Prefeituras e, em muitos casos, a distribuição ocorre de forma política, conforme já denunciamos na tribuna da Assembleia Legislativa”, disse o deputado, completando que no sertão é comum ficar nas mãos de vereadores uma certa quantidade de tickets para a distribuição desses serviços e produtos. “O fato é que nem sempre quem precisa tem acesso”, observou.
Ao instituir o cartão – que não resultará em criação de despesa -, ressaltou Jairo, o produtor poderá ter os recursos na sua conta, permitindo-lhes escolher o melhor local para comprar a sua semente, locar caminhão para o abastecimento de água e adotar várias outras medidas necessárias para o seu bem-estar.
“Eles teriam acesso ao crédito e compraria os seus insumos. Ao final, prestariam contas ao órgão responsável. Só teriam novo crédito no ano seguinte, se houvesse a devida prestação de contas, o que não tenho dúvida de que ocorreria considerando que os produtores são pais de família, são homens de bem que não têm histórico de devedores”, destacou o deputado, acrescentando que “a nossa intenção é desburocratizar o processo”.
Por Assessoria Parlamentar