A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), mantém atenção às demandas dos consumidores, no que se refere ao monitoramento dos preços de itens da cesta básica, que apresentaram aumento durante o último mês.
As ações desenvolvidas através do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) ocorrem sistematicamente, com fiscalizações aos estabelecimentos comerciais da capital.
Segundo o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, do dia 22 de setembro até o dia 1º de outubro, 25 estabelecimentos comerciais foram visitados com essa finalidade. Durante as ações, o órgão de proteção ao consumidor expediu as devidas notificações para apresentação das notas fiscais de compra e venda, a fim de que, após análise do setor de apoio técnico e jurídico, seja apurada a prática infrativa de elevação injustificada de preço.
Entre os itens que apresentaram elevação nos preços estão o arroz, o óleo de soja, o feijão e o leite integral. Uma referência desses valores, obtida a partir de pesquisa comparativa desenvolvida pelo órgão, nos dias 15 e 16 de setembro, auxilia nesse monitoramento. “Nesses últimos dias, foi constatado crescimento no preço do feijão, razão pela qual, se fez necessária expedição de notificação para apuração de infringências às normas consumeristas”, apontou Igor Lopes.
O produto que, na ocasião da coleta de dados para a pesquisa, apresentava preço máximo de R$ 7,89, durante as últimas averiguações foi identificado com aumento em alguns estabelecimentos, chegando a R$7,99. Desde o mês de março, início do período da pandemia pelo novo coronavírus, foram registradas 710 denúncias, das quais 339 estiveram relacionadas ao suposto aumento abusivo de preços. Ao todo, 164 procedimentos administrativos foram instaurados.
O coordenador frisa que o Procon, enquanto órgão administrativo, não regula preços. “A atuação está pautada no combate a abusividade. Para que a prática seja considerada abusiva é preciso que seja realizada a análise da documentação. A partir dessa análise poderão ser adotadas todas as medidas administrativas pertinentes, com possibilidade de aplicação de multa, caso fique constatado o descumprimento da legislação consumerista”, explicou Igor Lopes.
Denúncias
Para o esclarecimento de dúvidas ou realização de denúncias os consumidores podem acionar o Procon Aracaju através do SAC 151, que está disponível em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do telefone 3179-6040. É possível, também, encaminhar as solicitações através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br.
Fonte: Ascom Semdec