Com o objetivo de combater o racismo e reduzir a desigualdade social, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe criou a Comissão de Enfrentamento a Desigualdade Social e ao Racismo Estrutural. Compõem a Comissão, os defensores públicos Carla Caroline de Oliveira, Janara Pereira César, Alfredo Nikolaus, Sérgio Barreto, Edgar Patrocínio e Murilo de Souza.
Segundo o Censo do IBGE de 2019, 79,7% das pessoas em Sergipe é composto por negros e pardos, percentual que não reflete a realidade das instituições cujo índice é bem inferior. “A Comissão funciona em formato de grupo de trabalho e o objetivo inicial é discutir as questões internamente, juntamente com outras instituições, movimentos sociais e organizações de combate ao racismo estrutural na sociedade e a redução das desigualdades sociais. A meta é que a Defensoria Pública pense estrategicamente para o desenvolvimento de ações”, disse a defensora pública e presidente da Comissão, Carla Caroline.
“O combate ao racismo ainda é um desafio, pois o preconceito está imbricado na sociedade. A desigualdade social, embora tenha tido avanços na redução, é um problema presente em todo o país e, no Brasil, o índice de má distribuição de renda é alarmante. A oportunidade de trabalho e o acesso a educação, saúde e cultura ainda é desigual perante a parcela mais rica da população em detrimento da mais pobre. Essa comissão permite contribuir para a redução e amparar aqueles que, de alguma forma, ainda são excluídos na sociedade”, pontuou o defensor público geral, Leó Neto.
A Comissão está elaborando um plano de ações que envolve capacitação de membros e servidores, desenvolvimento de ações de educação em direitos, encaminhando propostas legislativas para redução das desigualdades, promovendo audiências públicas para discussão dos temas, fazendo levantamento de dados, entre outros.
Os movimentos sociais e grupos da sociedade civil que queiram contribuir para o desenvolvimento das ações devem procurar a Defensoria Pública, através dos telefones 79. 3205.3800 – 3205.3700.
Por Débora Matos