Proposta do senador Rogério Carvalho (PT) é que, se aprovada, a medida comece a valer no próximo ano
O senador Rogério Carvalho (PT) apresentou um projeto de lei no Senado Federal que proíbe o reajuste no valor das mensalidades de escolas e universidades privadas. A proposta do parlamentar é que, se aprovada, a medida comece a valer no próximo ano.
De acordo com o senador, o projeto de lei nº 4.623/2020 para proibir o aumento das mensalidades abrange tanto os níveis fundamental, médio e superior. Na rede social, em seu perfil pessoal, Rogério Carvalho defende que o preço praticado para o próximo ano fique o mesmo adotado em 2020.
Para explicar a proposta, Rogério Carvalho registrou como base de justificativa a pandemia provocada pela Covid-19. “Causou a suspensão de atividades de instituições escolares por todo o país. No período, milhões de famílias tiveram suas rendas diminuídas”, escreveu.
Sem aulas
Em Sergipe, por exemplo, ainda não há uma sinalização de autorização do Governo Estadual para o retorno das atividades escolares – suspensas desde meados de março. Segundo o governador Belivaldo Chagas (PSD), ao ser questionado sobre o tema nas coletivas de imprensa, a expectativa é que seja feita uma nova avaliação técnica do cenário pandêmico na segunda quinzena de outubro. Com o resultado, será possível analisar um decreto autorizando a volta às aulas.
Enquanto isso, alunos das redes privada e pública vão adotando medidas em casa para poder dar continuidade ao calendário letivo. Conforme o JORNAL DA CIDADE acompanha, entidades, instituições e órgãos, como o Tribunal de Contas do Estado, continuam discutindo sobre o acesso do conteúdo didático – principalmente estudantes do ensino público.
Por Mayusane Matsunae/Da Equipe do JC