O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) criticou a falta de interesse da Comissão Especial, que foi criada para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas às emergências na saúde pública, bem como fiscalizar como o Governo de Sergipe está fazendo uso dos recursos enviados pelo Governo Federal.
O parlamentar informou que a Comissão foi criada no mês de março, após aprovação do Projeto de Decreto Legislativo que reconheceu o estado de calamidade em Sergipe, e que até hoje os membros nunca se reuniram nem mesmo para escolher o presidente da Comissão. “Essa comissão deveria ser reunir uma vez por mês e até hoje não escolhemos nem mesmo o presidente dela.”
“O Governo Federal já enviou mais de R$ 600 milhões para os cofres do Governo e nós não sabemos onde esse dinheiro foi aplicado. No site da Sefaz tem a informação de que apenas R$ 98 milhões foram empenhados e de que, destes, R$ 69 milhões foram efetivamente pagos, mas e o restante? Está guardado para ser usado na crise que virá depois da pandemia?”
O deputado disse ainda que já conversou com o Secretário de Estado da Fazenda e que ele se colocou à disposição para prestar estes esclarecimentos. “O Queiroz, secretário de Fazenda, disse que a qualquer momento poderá nos prestar esclarecimentos, basta que ele seja convidado. Então, eu não sei o que estamos esperando.”
“Eu já falei várias vezes sobre isso. Eu faço parte dessa Comissão, mas fico até constrangido em não fazer o meu papel de fiscalizar e informar a sociedade sobre estes gastos. As pessoas cobram, perguntam e infelizmente, nós não temos as respostas, porque esta comissão nunca fiscalizou nada. Espero que antes de acabar a pandemia nós possamos fazer alguma reunião.”
Em seu desabafo, Georgeo disse para o presidente da Assembleia, deputado Luciano Bispo desfazer a comissão já que os membros não se reúnem. “Eu acho, deputado Luciano, que o senhor deveria desfazer essa comissão e nomear novos nomes que tenham o interesse em trabalhar.”
Por Assessoria Parlamentar